Banca de QUALIFICAÇÃO: WAGNER GALDINO CLEMENTINO ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WAGNER GALDINO CLEMENTINO ALVES
DATA: 31/03/2026
HORA: 19:00
LOCAL: On-line (Plataforma Google Meet)
TÍTULO: Entre manguezais e maquinários: intervenções portuárias do Complexo de Suape e transformação do território pesqueiro da Colônia Z-8
PALAVRAS-CHAVES: maretório; territorialidade pesqueira; intervenções portuárias; neoextrativismo; direitos territoriais; justiça ambiental; Suape; Colônia Z-8.
PÁGINAS: 50
RESUMO: Esta dissertação analisa como as intervenções portuárias no Complexo Industrial Portuário de Suape reconfiguram o maretório da pesca artesanal da Colônia Z-8, no estuário do rio Tatuoca, município do Cabo de Santo Agostinho (PE). O problema de pesquisa investiga de que modo dragagens, derrocagens e dispositivos de restrição alteram rotas, pesqueiros e regras de acesso, gerando fragmentação do território de uso e aumento assimétrico de custos e riscos para os pescadores. A hipótese sustenta que a expansão portuária converte áreas tradicionalmente apropriadas pela Colônia Z-8 em espaços de uso restringido, por meio de um regime de circulação seletiva que aprofunda assimetrias entre o território logístico imposto pelo Estado e pelo capital e o território usado pelas comunidades pesqueiras. O objetivo geral é examinar como as intervenções portuárias restringem e fragmentam esse território de pesca, produzindo alterações nas rotas de uso, nos custos e riscos do trabalho e nas estratégias locais de manutenção do acesso ao mar. A pesquisa organiza-se em quatro capítulos. O primeiro constrói o arcabouço teórico, mobilizando Milanez e Santos (2013), Brito (2019) e Castro e Almeida (2012) para o desenvolvimento portuário e neoextrativismo; Santos (2006), Silveira (2011) e Pereira (2011) para o território usado, fixos, fluxos e rugosidades; Diegues (2004), Garcez e Botero (2022), Cunha (2009) e Maldonado (1993) para a pesca artesanal e saberes do mar, com o conceito de maretório de Sousa e Moreira (2024) e Nascimento (2024); e Haesbaert (2004, 2006), Raffestin (1993), Acselrad (2004) e Porto-Gonçalves (2017) para multiterritorialidade, poder e justiça ambiental. O segundo capítulo situa o caso empírico, caracterizando a formação histórica da Mata Sul de Pernambuco, a Colônia Z-8, a cronologia das dragagens e o arranjo jurídico-espacial das intervenções. O capítulo 3 apresenta o desenho metodológico qualitativo, baseado em 25 entrevistas semiestruturadas e mapeamento participativo com pescadores da Colônia Z-8 na região estuarina do rio Tatuoca. O trabalho de campo desenvolve-se por meio de entrevistas gravadas em áudio com consentimento informado, combinadas com mapeamento participativo realizado individualmente durante as entrevistas, utilizando cartas náuticas, imagens de satélite e mapas simplificados do estuário; os registros são posteriormente sistematizados em ambiente digital por meio do QGIS, permitindo a construção de mapas analíticos que evidenciam sobreposições e tensões entre o ordenamento portuário e o uso efetivo do espaço pela pesca artesanal. O quarto capítulo analisa os resultados, examinando reconfigurações de rotas, custos adicionais, riscos e estratégias de resistência. A pesquisa busca contribuir para o campo dos Direitos Humanos ao demonstrar, por meio do estudo de caso da Colônia Z-8, como as intervenções portuárias em Suape geram violações ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao trabalho digno e à preservação dos modos de vida tradicionais das comunidades pesqueiras.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 2942337 - HUGO BELARMINO DE MORAIS
Interno(a) - 1858227 - RUTH HENRIQUE DA SILVA
Externo(a) ao Programa - 1212173 - FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCO