Banca de DEFESA: JOAO ALFREDO NUNES DA COSTA FILHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAO ALFREDO NUNES DA COSTA FILHO
DATA: 30/09/2014
HORA: 10:00
LOCAL: Centro de Educação
TÍTULO: O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E A AVALIAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL: INDICADORES DE DESEMPENHO, ANÁLISE E PERSPECTIVAS
PALAVRAS-CHAVES: Avaliação educacional. Indicadores de desempenho. Tribunal de Contas do Estado.
PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais
RESUMO: Este trabalho apresenta uma visão satisfatória de como se desenvolve o processo de avaliação da educação infantil e ensino fundamental nos municípios paraibanos sob a ótica do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O objetivo principal foi verificar se o Tribunal está fiscalizando todos os aspectos, inclusive de resultados, previstos na legislação educacional. No desenvolvimento do estudo, observou-se que o Tribunal apenas observa dois critérios/indicadores, quais sejam: percentual da receita de impostos mais transferências investido na manutenção e desenvolvimento do ensino e; percentual de recursos do FUNDEB investido na remuneração do magistério. Constatou-se que esses dois indicadores são insuficientes para fornecer uma visão adequada dos resultados do sistema educacional. Por isso, foi proposta a utilização de seis novos indicadores para complementar a avaliação de desempenho procedida pelo Tribunal. Esses novos indicadores fornecem uma visão dos resultados das políticas públicas. Verificou-se, também, que o Tribunal já dispõe de uma ferramenta tecnológica para análise desses indicadores. Trata-se do sistema de Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação Básica na Paraíba (IDGPB). Com a adoção desses novos indicadores, a análise efetuada pelo Tribunal ultrapassa o aspecto financeiro e passa a abranger outras dimensões, como infraestrutura escolar, docentes, rendimento, qualidade escolar, matrícula e acesso à educação. Esta ampliação das dimensões de análise é imprescindível para adequação do sistema de controle exercido pelo Tribunal de Contas ao novo modelo de gestão, cujo foco passa de burocrático e formal para resultados e gerencial. Além disso, a ampliação da análise fornece à sociedade um diagnóstico mais real da situação do ensino infantil e fundamental nos municípios paraibanos e auxilia os gestores no processo decisório.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1736271 - ELADIO JOSE DE GOES BRENNAND
Interno - 7337126 - MIGUEL MAURICIO ISONI
Externo ao Programa - 338276 - JANINE MARTA COELHO RODRIGUES