Banca de DEFESA: GERALDO MACIEL DE ARAUJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GERALDO MACIEL DE ARAUJO
DATA: 21/06/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: MAPEAMENTO DO PROCESSEO DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL E INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS PJ-e E MPV2 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA: POSSÍVEIS ENTRAVES TÉCNICOS
PALAVRAS-CHAVES: Justiça Eletrônica; PJ-e; MPV2; Tribunal de Justiça da Paraíba; Ministério Público da Paraíba; Recurso de Apelação Cível; Mapeamento de processo
PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
RESUMO: A morosidade do sistema judiciário brasileiro em sua função típica jurisdicional e a resposta de seus serviços a sociedade é um problema que assola a administração pública há séculos, sendo, por diversas formas, tentado uma solução viável e satisfatória, o que justificou a escolha do tema para a produção do presente trabalho. Desta forma, partindo da análise da movimentação do Recurso de Apelação Cível, buscou-se entender as possibilidades de obstáculos e ou entraves causadores da lentidão da marcha processual no segundo grau de jurisdição, analisando a inter-relação dos sistemas tecnológicos do Poder Judiciário (PJ-e) e do Ministério Público (MPV2), adotando a jurisdição do Estado da Paraíba e os seus limites de atuação como modelo de estudo. Metodologicamente utilizamos a abordagem qualitativa, com objetivos exploratórios, descritivos e explicativos, com procedimentos de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. No mapeamento do processo, utilizamos técnicas da administração de empresas e seus sistemas de monitoramento e estudos de produção, chegando ao modelo gráfico do que seria o caminho percorrido pelo processo judicial com etapas bem definidas com início, meio e fim. Como resultado, já no início da presente pesquisa, fomos capazes de identificar o primeiro ponto crítico da movimentação processual, caracterizado, redundantemente, pelo reflexo da falha do operador do Direito ou servidores dos órgãos envolvidos, as inconsistências ou incompatibilidade dos dados inseridos no sistema, bem como as dificuldades na transmissão dos dados em razão questões técnicas de informação. Concluímos, então, dentre outros motivos, que problemas de falta de automação em algumas etapas, taxonomia complicada e não universal, inconsistência e latência do sistema de transmissão de dados e falta de interoperatividade entre os sistemas PJ-e e outros sistemas, são causas provocadoras do retardo de resposta pelo poder judiciário em seu mister de órgão privativo ao julgamento de demandas públicas e ou privadas.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2489301 - GENOVEVA BATISTA DO NASCIMENTO
Interno - 1749263 - JULIANNE TEIXEIRA E SILVA
Presidente - 1677135 - PATRICIA MARIA DA SILVA
Interno - 1253974 - WAGNER JUNQUEIRA DE ARAUJO