Banca de QUALIFICAÇÃO: RODRIGO LESSA TAROUCO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RODRIGO LESSA TAROUCO
DATA: 27/08/2019
HORA: 09:30
LOCAL: Sala de Reunião do CCHLA
TÍTULO: INVESTIGAÇÃO DO PAPEL DAS EXPRESSÕES E MICROEXPRESSÕES ENQUANTO PROVAS JURÍDICAS EM HOMENS ACUSADOS DE HOMICÍDIO NO ESTADO DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Micro expressões faciais, emoções, mentiras, homicídios, provas jurídicas
PÁGINAS: 50
RESUMO: A função típica do Poder Judiciário consiste em processar e julgar pessoas que supostamente cometeram alguma infração legal. Dentro destas competências, há aqueles processos judiciais que têm como finalidade averiguar a suposta prática de crimes, tendo como seu objetivo juntar o máximo de provas possíveis para uma decisão final da correta aplicação da Lei. As provas judiciais se prestam para elucidar os fatos e assim trazer “luz” ao processo, indicando a materialidade e autoria delitiva, consubstanciando assim o magistrado para que possa decidir embasado em tudo aquilo que fora produzido durante a “marcha” processual. Dentre uma das possibilidades de provas admitidas pelo Direito brasileiro, está o depoimento da vítima e o réu, bem como os testemunhos daquelas pessoas que possuem alguma informação importante para o esclarecimento dos fatos relacionados com o crime. Contudo, esses depoimentos e testemunhos possuem, ainda que prestados perante a autoridade judiciária, natureza subjetiva, podendo haver assim alegações inverídicas. A mentira é um comportamento que acompanha o ser humano desde todo desenvolvimento da vida social e consiste em fazer alegações que sabidamente sabe-se não ser verdade. O trabalho se inspira em nas pesquisas desenvolvidas por Charles Darwin (1872) em que defendeu a similaridade entre as expressões emocionais apresentadas por animais e seres humanos, e Paul Ekman (2011) em que estudou microexpressões faciais em diversas culturas sem que houvesse interferências entre elas, alegando que há sete emoções básicas inerentes a todos, são elas: alegria, raiva, tristeza, desprezo, surpresa, aversão/nojo e medo. Essas emoções são comandadas por todo um conjunto de órgãos integrantes do denominado sistema límbico, com a participação de regiões cerebrais específicas e do sistema neurovegetativo, caracterizando-se principalmente pela involuntariedade das ações. Este importante sistema é responsável por realizar alterações eletrofisiológicas de forma automática independentemente da vontade humana. Com isso, o trabalho busca investigar as alterações de expressões, micro-expressões e comportamentos em momentos de alegações verdadeiras comparando-as com as supostamente falsas, utilizando-se de análises eletroencefalográficas, visuais, gravação da voz e termográficas para consubstanciar a comprovação da verificação da mentira. Para tanto, hipotetiza-se que, toda vez que for apresentada uma expressão, microexpressão facial ou comportamento de suspeita mentirosa, há de haver alterações de natureza eletrofisiológica, conforme sugerem os estudos científicos levantados. O trabalho também se prestará para comprovar a existência da involuntariedade das expressões, microexpressões e comportamentos, criando um padrão de respostas comportamentais para verdades e outro para mentiras que poderão ser confrontados para assim demonstrar a incongruência entre as linguagens verbais e não verbais. Tal comprovação trará robusteza ao trabalho para a sua aplicação do meio jurídico, uma vez a sua verificação estará livre da vontade humana e com isso possuindo a natureza de prova imparcial.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1347318 - NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS
Interno - 1668604 - LUIZ CARLOS SERRAMO LOPEZ
Externo à Instituição - WANIA CRISTINA SOUZA