Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIEL BORGES DE LIMA E MOURA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIEL BORGES DE LIMA E MOURA
DATA: 15/12/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Plataforma Google Meet: https://meet.google.com/kjo-siux-kce
TÍTULO: LEI ALDIR BLANC E SISTEMA NACIONAL DE CULTURA: a implementação da Lei de Emergência Cultural e suas influências no Sistema Municipal de Cultura de João Pessoa/PB (2020-2022)
PALAVRAS-CHAVES: Políticas culturais. Capacidades estatais. Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Sistema Nacional de Cultura.
PÁGINAS: 66
RESUMO: Entre 2003 e 2016, o Brasil viveu um intenso período de institucionalização de políticas públicas de cultura, marcado pela aprovação do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.243/2010), pela inserção do Sistema Nacional de Cultura (SNC) na Constituição Federal e, ainda, pela instituição da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014). Em 2020, a pandemia de covid-19 gerou consequências globais em diversos setores socioeconômicos, como a necessidade de distanciamento social, paralisação de atividades, entre outras. Diante das fragilidades e vulnerabilidades do setor cultural no Brasil, a aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB, Lei nº 14.017/2020) foi uma grande vitória dos movimentos culturais, articulados em todo o território nacional em meio à pandemia e ao pandemônio, e teve como efeito positivo a ativação de diversos elementos integrantes do SNC, como conselhos, fundos e sistemas de informações e indicadores, em um ambiente institucional complexo e adverso para as políticas públicas de cultura. Nesse cenário, esta pesquisa propõe uma abordagem qualitativa, abrangendo elementos quantitativos, com o objetivo de analisar a implementação da LAB em João Pessoa/PB (2020-2022) quanto às suas influências locais na política pública do SNC e às capacidades estatais ativadas ou não na gestão pública municipal. Por meio do método do estudo de caso, a estratégia metodológica planejada para esta pesquisa articula as técnicas da observação participante, análise documental e entrevistas (individuais e de grupo), para posterior triangulação das fontes de dados sobre o fenômeno (caso) objeto do estudo, tendo como referencial a abordagem dos arranjos institucionais de implementação, proposta por Pires e Gomide (2018, 2021).
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE ALMEIDA BARBALHO
Presidente - 1224123 - MARCO ANTONIO CASTILHOS ACCO
Interno - 2031012 - VANDERSON GONCALVES CARNEIRO