Banca de DEFESA: RODRIGO MÁRCIO MEDEIROS PAIVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RODRIGO MÁRCIO MEDEIROS PAIVA
DATA: 09/05/2023
HORA: 10:30
LOCAL: Plataforma Google Meet: https://meet.google.com/xfe-aegm-tzi
TÍTULO: MODELO DE MATURIDADE PARA AVALIAR A GESTAO DA INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - MGIC
PALAVRAS-CHAVES: Contratações públicas; integridade; gestão de riscos; modelo de maturidade.
PÁGINAS: 166
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Relações Públicas
RESUMO: As contratações pú blicas, que movimentam parte significativa do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, são atividades governamentais muito vulneráveis à corrupção. Como resposta a esse problema, as diversas organizações pú blicas têm buscado implementar medidas para mitigar riscos para a integridade nas suas respectivas contratações. Esse processo traz então o desafio de como uma determinada organização pú blica pode avaliar o conjunto de medidas de integridade que são implementadas no fluxo das contrataçõ es, desde o planejamento, passando pela seleção de fornecedores e execução contratual, para identificar caminhos que permitam uma evolução dessas medidas. Nessa perspectiva, esta pesquisa teve como objetivo propor um Modelo de Maturidade da Gestão da Integridade das Contrataçõ es (MGIC), que possa ser utilizado para avaliar as medidas para mitigação de riscos de integridade implementadas por uma organização pú blica. Para isso, inicialmente buscou-se identificar as principais medidas propostas em manuais nacionais e internacionais, normativos nacionais, ou já implementadas por diversos ó rgãos pú blicos, em uma pesquisa de natureza documental. Com base nesse conjunto de medidas identificadas, desenhou-se um modelo de maturidade, com um rol de itens de avaliação, e para cada item foram delineados quatro nıv́ eis de maturidade, que correspondam a um caminho entre um estágio inicial até o nıv́ el máximo estabelecido como o ideal para cada item. O modelo de maturidade desenhado foi então aplicado em quatro ó rgãos pú blicos, sendo dois federais, um estadual e um municipal, para identificar os ajustes necessários, configurando um estudo de casos mú ltiplos. A análise dos resultados dessa aplicação permitiu realizar os ajustes, e no desenho final o modelo de maturidade MGIC ficou composto de 27 itens de avaliação, que correspondem a um conjunto articulado de medidas para mitigar riscos de integridade. Além disso, evidenciou-se a viabilidade da aplicação do modelo em organizaçõ es de esferas e portes distintos, e a sua utilidade enquanto ferramenta para avaliar a gestão da integridade e contribuir com o processo de tomada de decisão no aprimoramento das medidas de integridade adotadas. A análise da aplicação também permitiu identificar limitaçõ es do modelo proposto, como a dificuldade de concluir de forma assertiva a avaliação sem uma efetiva colaboração dos gestores da Organização avaliada; e identificar potencialidades do modelo, como a de fornecer subsı́dios para o delineamento de um plano de ação de implementação e/ou evolução de medidas para mitigar riscos para a integridade nas contratações.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CLÁUDIA SOUZA PASSADOR
Presidente - 1811672 - JAMES BATISTA VIEIRA
Externo à Instituição - MARIA ARLETE DUARTE DE ARAUJO