Banca de DEFESA: GABRIEL BORGES DE LIMA E MOURA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIEL BORGES DE LIMA E MOURA
DATA: 31/07/2023
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/tby-cear-qqs
TÍTULO: LEI ALDIR BLANC E SISTEMA NACIONAL DE CULTURA: a implementação da Lei de Emergência Cultural e suas influências no Sistema Municipal de Cultura de João Pessoa/PB (2020-2022)
PALAVRAS-CHAVES: Políticas culturais, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Sistema Nacional de Cultura, Sistema Municipal de Cultura; Capacidades estatais; João Pessoa/PB.
PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
RESUMO: Instituída em um ambiente político-institucional adverso para as políticas culturais brasileiras, a LAB foi a principal política pública emergencial para apoio ao setor cultural de todos os estados e municípios do país durante a pandemia. Considerando que os municípios que possuem sistemas de cultura mais institucionalizados adequaram-se melhor à lógica federativa da descentralização dos recursos e que, de um modo geral, a LAB gerou uma externalidade positiva ao estimular a política do SNC e dos SMCs (SEMENSATO e BARBALHO, 2021), esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar a implementação da LAB em João Pessoa/PB (2020-2022) quanto às suas influências locais na política pública do SNC e às capacidades estatais ativadas ou não na gestão pública municipal. Por meio de um estudo de caso (método), o percurso metodológico planejado para esta pesquisa articula as técnicas da observação participante, análise documental e entrevistas, tendo como referencial metodológico a abordagem dos arranjos institucionais de implementação (PIRES e GOMIDE, 2018, 2021). Por fim, observamos que a implementação da LAB desafiou todas as dimensões de capacidades estatais, provocando a ativação de capacidades do município de João Pessoa/PB nas dimensões político-relacional, técnico-administrativa e cognitiva - sem no entanto ter gerado ativações estruturantes -, além de ter estimulado elementos integrantes do SMC da capital paraibana, com destaque para o CMPC, a FUNJOPE e o FMC, diante de contínuas pressões da sociedade civil organizada.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BARBARA MICHELLE DUARTE TEIXEIRA LIRA DA SILVA
Presidente - 1224123 - MARCO ANTONIO CASTILHOS ACCO
Interno - 2031012 - VANDERSON GONCALVES CARNEIRO