Banca de DEFESA: FELIPE LEONARDO ASSIS RAMELLI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FELIPE LEONARDO ASSIS RAMELLI
DATA: 07/11/2023
HORA: 18:00
LOCAL: Plataforma Google Meet: https://meet.google.com/gah-dsnw-tvy
TÍTULO: A capacidade político-relacional da gestão municipal na implementação do Programa João Pessoa Sustentável
PALAVRAS-CHAVES: Capacidades estatais; Governança; Arranjos institucionais; Desenvolvimento urbano; Cooperação internacional.
PÁGINAS: 121
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO: Este estudo de caso tem como objetivo analisar o relacionamento da gestão municipal com as comunidades afetadas pelo Programa João Pessoa Sustentável. A pesquisa busca inferir se a Prefeitura desenvolveu capacidades político-relacionais (PIRES;GOMIDE, 2016) nestas interações permeadas por conflitos típicos dos processos de reassentamento. Resultado de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa estabeleceu um novo arranjo institucional para a implementação das ações, com destaque para a criação de instrumentos destinados à interlocução com as 800 famílias de oito comunidades - Brasília de Palha, Cafofo/Liberdade, Miramar, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Vila Tambauzinho, Santa Clara e São Rafael. Nesse contexto, em diálogo com o debate nacional e internacional sobre capacidades estatais e governança, o trabalho investigou os instrumentos utilizados para promover a participação social e as dinâmicas entre a Prefeitura e empresas contratadas. Para a observação dos elementos indicativos do desenvolvimento de capacidades, a pesquisa recorreu ao modelo de análise do policy capacity proposto por Ramesh et. al. (2016), com foco nos níveis organizacional e sistêmico. A partir da análise de documentos do programa (planos, atas, contratos, entre outros) e da realização de entrevistas com atores chaves envolvidos na governança do programa e moradores afetados, foi possível concluir que o arranjo e seus instrumentos dotaram a gestão municipal das capacidades necessárias para o nível de intensidade de participação previsto para o programa, que se limita ao compartilhamento de informação e consulta à população afetada (ARNSTEIN, 1969; PAUL, 1987). Por outro lado, a formulação do programa permaneceu restrita aos gestores, em um modelo de governança tipicamente gerencial (PIERRE, 2011). Sem assegurar o acesso das comunidades ao processo decisório, o arranjo institucional foi insuficiente para mitigar conflitos e promover o empoderamento dos territórios.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE
Externo à Instituição - FERNANDA LIMA E SILVA
Interno - 1890518 - GLENDA DANTAS FERREIRA
Interno - 2027292 - LIZANDRA SERAFIM
Presidente - 1224123 - MARCO ANTONIO CASTILHOS ACCO