PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: PALLOMA DANIEL DE VASCONCELOS MOTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PALLOMA DANIEL DE VASCONCELOS MOTA
DATA: 29/01/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Google Meet: https://meet.google.com/buj-puyt-eas
TÍTULO: HIDROGENANDO O DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO CEARÁ À LUZ DA ABORDAGEM MISSÃO-ORIENTADA
PALAVRAS-CHAVES: Transição energética; Desenvolvimento; Políticas Públicas; Hidrogênio Verde; Inovação; Governança; Abordagem Missão-Orientada
PÁGINAS: 280
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO: A transição energética (TE) pressupõe uma transformação na matriz de energia, proporcionando uma mudança de paradigma tecno-econômico com base no estímulo a fontes não-emissoras de gases de efeito estufa (GEE) e na eficiência energética. Globalmente, esse processo atingiu o ápice a partir da Agenda 2030 e do Acordo de Paris, que reconheceram a inovação de tecnologias em energias limpas, as parcerias multistakeholders e a cooperação internacional como instrumentos essenciais ao enfrentamento das mudanças climáticas. Embora a magnitude desse processo encontre profundos desafios à sua viabilização, demandando a articulação de ações multissetoriais, ele também apresenta oportunidades de superação em torno de políticas inovadoras, orientadas por uma missão. Em face às ambiciosas metas de descarbonização até 2050, qual o papel de um ente subnacional nessa agenda? Enquanto atores não-estatais, os governos subnacionais foram considerados atores-chave na governança climática global, visto o seu potencial na articulação do net zero. Nesse sentido, o objetivo dessa pesquisa foi analisar o caso do Ceará à luz da abordagem missão-orientada (AMO), a partir da promoção do hidrogênio verde (H2V), por meio de uma metodologia qualitativa de análise documental, regulatória e institucional. O estado é destaque no segmento das renováveis, especialmente devido ao primeiro projeto nacional de um Hub de H2V, em 2021. A hipótese elencada foi de que um arranjo político-institucional, com articulação entre atores extragoverno, proporciona um efeito positivo na TE, sistematizada por 4 objetivos específicos: uma discussão sobre a governança climática de atores subnacionais e a contribuição da AMO; um panorama da economia política internacional do H2V e desdobramentos no Brasil; um mapeamento de iniciativas e atores envolvidos na cadeia de H2V no Ceará; além de enquadramento deste caso na AMO. Como resultados, a hipótese foi confirmada e foi possível verificar que o Ceará está sendo importante para acelerar a TE, especialmente a partir do desenvolvimento de uma cadeia de valor do H2V, que combina uma governança multissetorial. Foi evidenciado um alinhamento geral aos critérios preconizados pela AMO, embora notadas algumas. Assim, a concretização do H2V no Ceará pode se transformar em um caso de sucesso nas próximas décadas, embora demande cautela para não ser fadada a uma commodity, e sim uma catalisadora do desenvolvimento sustentável.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2991390 - ELIA ELISA CIA ALVES
Externo à Instituição - FLÁVIO AUGUSTO LIRA NASCIMENTO
Interno - 1811672 - JAMES BATISTA VIEIRA