Banca de DEFESA: MÔNICA DA COSTA BATISTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MÔNICA DA COSTA BATISTA
DATA: 31/05/2023
HORA: 17:00
LOCAL: https://meet.google.com/vqi-dksd-uoo
TÍTULO: ANÁLISE DO PERFIL DA JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO ESTADO DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Judicialização em saúde. Procedimentos cirúrgicos. Assistência à saúde.
PÁGINAS: 62
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
RESUMO: A judicialização é uma ferramenta de acesso do cidadão a assistência à saúde, haja vista que as decisões impetradas pelos magistrados são visando garantir o direito social, assegurado em constituição e outras normativas. O aumento da judicialização como forma de acesso aos serviços de saúde provocou o Conselho Nacional de Justiça, a elaborar diversas medidas que viabilizasse a construção de decisões impetradas, baseadas em subsídios técnicos disponibilizados pelos Núcleos de Apoio Técnico ao Poder Judiciário, visando reduzir a probabilidade de decisões judiciais conflitantes em temas concernentes a tratamentos de saúde. O estudo tem como objetivo analisar o perfil da judicialização na saúde concernente ao acesso aos procedimentos cirúrgicos no estado da Paraíba. Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa, descritiva e documental, realizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, na seção de Jurisprudência, nos “Registro de Acordãos e Decisões”. Foi realizada busca de decisões em segunda instância, de processos judiciais impetrados, diante da negativa de realização de procedimentos cirúrgicos, dentre um interstício temporal de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2021. Após a extração dos dados e foi realizado a categorização dos dados, haja visto que estes são relevantes premissas na judicialização da saúde. Resultados: Os resultados demonstram que a judicialização apresenta-se como uma ferramenta de acesso aos serviços de saúde, em virtude da ineficiência do Estado. A dificuldade no acesso ao judiciário é corroborada com o cenário na Paraíba da diminuição de comarcas, sendo reforçada pela inexistência de diretrizes no Plano Estadual de Saúde que objetivam a diminuição da judicialização concernente ao acesso dos procedimentos cirúrgicos, reforçando a iniquidade de acesso aos direitos sociais e consequentemente aos serviços de saúde.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1024801 - ANDRE LUIS BONIFACIO DE CARVALHO
Interno - 1366694 - JULIANA SAMPAIO
Externo ao Programa - 1030015 - LENILMA BENTO DE ARAUJO MENESES
Presidente - 2370877 - LUCIANO BEZERRA GOMES
Externo ao Programa - 2766800 - TIAGO SALESSI LINS