Banca de QUALIFICAÇÃO: ACAAHI CEJA DE PAULA DA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ACAAHI CEJA DE PAULA DA COSTA
DATA: 09/11/2023
HORA: 08:00
LOCAL: https://meet.google.com/ksb-xwci-mcd?=224
TÍTULO: ANÁLISE DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PELOS CONSELHEIROS DOS MUNICÍPIOS DA PLANÍCIE LITORÂNEA DO PIAUÍ: registros e percepções
PALAVRAS-CHAVES: Participação social na saúde. Fiscalização das ações de saúde. Controle social do SUS.
PÁGINAS: 95
RESUMO: Os conselhos de saúde têm importância fundamental no processo participativo nas elaborações das políticas públicas e fiscalizações das ações de saúde. Neste sentido, este estudo intitulado “Análise da Fiscalização da Execução das Ações de Saúde pelos Conselheiros dos Municípios da Planície Litorânea do Piauí: Registros e Percepções” tem como pergunta norteadora como os membros dos Conselhos de Saúde da Planície Litorânea (PI) exercem o papel de fiscalização da efetivação das ações de saúde de seus respectivos municípios? Dessa forma, um dos objetivos é analisar como os conselhos municipais de saúde da Planície Litorânea (PI) exercem o papel de fiscalização na execução das ações de saúde de seus respectivos municípios. Para atingi-lo, utilizou-se como percurso metodológico entrevistas guiadas por um roteiro semiestruturado aplicado aos conselheiros de saúde de seis dos onze municípios que compõem a Planície Litorânea – PI. Para a análise das entrevistas, pautou-se na análise do discurso de Michel Pêcheux. Além disso, utilizou-se também a pesquisa documental para acrescentar elementos para a análise das entrevistas. Experiências dos entrevistados. Dentre os resultados, destaca-se casos de conselheiros representantes dos usuários, mas que são indicados pela gestão; os conselheiros não percebem efetividade na atuação enquanto fiscalizadores; os instrumentos de gestão como o Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG) não são de conhecimento dos conselheiros e o instrumento de fiscalização usado é o livro balancete-contábil; todos os entrevistados solicitaram "capacitações"; relataram que não sentem proximidade com o conselho estadual e nacional de saúde. Portanto, recomendase realizar uma análise mais abrangente em termos quantitativos, acompanhando de perto o desempenho dos conselhos de saúde ao longo do tempo. Adicionalmente, considera-se relevante aprofundar a investigação sobre a relação entre o financiamento do SUS e a obtenção de análises e parâmetros que possam simplificar as atividades diárias dos conselheiros de saúde. Um estudo adicional de grande importância envolveria a avaliação das iniciativas de educação permanente voltadas para o fortalecimento do controle social no SUS, especialmente no que diz respeito à compreensão do orçamento do SUS como um campo de debates e engajamento essencial tanto para os conselheiros quanto para a população em geral.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1607306 - FELIPE PROENCO DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - FREDERICO VIANA MACHADO
Externo à Instituição - JOÃO BENVINDO DE MOURA
Presidente - 2370877 - LUCIANO BEZERRA GOMES
Interno - 2884817 - PEDRO JOSÉ SANTOS CARNEIRO CRUZ
Externo ao Programa - 2766800 - TIAGO SALESSI LINS