PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, EM NÍVEL DE MESTRADO ACADÊMICO (PPGSC)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de DEFESA: ACAAHI CEJA DE PAULA DA COSTA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ACAAHI CEJA DE PAULA DA COSTA
DATA: 20/12/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Online Google Meet
TÍTULO: ANÁLISE DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
PELOS CONSELHEIROS DOS MUNICÍPIOS DA PLANÍCIE LITORÂNEA DO
PALAVRAS-CHAVES: Saúde. Conselhos. Fiscalização. SUS
PÁGINAS: 135
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
RESUMO: Os conselhos de saúde têm importância fundamental no processo participativo
nas elaborações das políticas públicas e fiscalizações das ações de saúde. Neste
sentido, este estudo intitulado Análise da Fiscalização da Execução das Ações de
Saúde pelos Conselheiros dos Municípios da Planície Litorânea do Piauí:
Registros e Percepções tem como pergunta norteadora como os membros dos
Conselhos de Saúde da Planície Litorânea (PI) exercem o papel de fiscalização da
efetivação das ações de saúde de seus respectivos municípios? Dessa forma, um
dos objetivos é analisar como os conselhos municipais de saúde da Planície
Litorânea (PI) exercem o papel de fiscalização na execução das ações de saúde
de seus respectivos municípios. Para atingi-lo, utilizou-se como percurso
metodológico uma pesquisa de campo cujo corpus foi composto por seis
entrevistas guiadas por um roteiro semiestruturado aplicado aos conselheiros de
saúde dos municípios da Planície Litorânea PI. Para a análise das entrevistas,
pautou-se na análise do discurso de Michel Pêcheux considerando as categorias de discurso, posição-sujeito, interdiscurso, condições de produção. Além disso,
além da pesquisa de campo, utilizou-se também a pesquisa documental para
acrescentar elementos para a análise das entrevistas. Dentre os resultados,
destacam-se casos de conselheiros representantes dos usuários, mas que são
indicados pela gestão; os conselheiros não percebem efetividade na atuação
enquanto fiscalizadores; os instrumentos de gestão como o Plano Municipal de
Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão
(RAG) não são de conhecimento dos conselheiros e o instrumento de fiscalização
usado é o livro balancete-contábil; todos os entrevistados solicitaram
"capacitações"; relataram que não sentem proximidade com o conselho estadual e
nacional de saúde.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1607306 - FELIPE PROENCO DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - FREDERICO VIANA MACHADO
Presidente - 2370877 - LUCIANO BEZERRA GOMES
Interno - 2884817 - PEDRO JOSÉ SANTOS CARNEIRO CRUZ
Externo ao Programa - 2766800 - TIAGO SALESSI LINS