PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, EM NÍVEL DE MESTRADO ACADÊMICO (PPGSC)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: ACAAHI CEJA DE PAULA DA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ACAAHI CEJA DE PAULA DA COSTA
DATA: 20/12/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Online Google Meet
TÍTULO: ANÁLISE DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PELOS CONSELHEIROS DOS MUNICÍPIOS DA PLANÍCIE LITORÂNEA DO
PALAVRAS-CHAVES: Saúde. Conselhos. Fiscalização. SUS
PÁGINAS: 135
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
RESUMO: Os conselhos de saúde têm importância fundamental no processo participativo nas elaborações das políticas públicas e fiscalizações das ações de saúde. Neste sentido, este estudo intitulado “Análise da Fiscalização da Execução das Ações de Saúde pelos Conselheiros dos Municípios da Planície Litorânea do Piauí: Registros e Percepções” tem como pergunta norteadora como os membros dos Conselhos de Saúde da Planície Litorânea (PI) exercem o papel de fiscalização da efetivação das ações de saúde de seus respectivos municípios? Dessa forma, um dos objetivos é analisar como os conselhos municipais de saúde da Planície Litorânea (PI) exercem o papel de fiscalização na execução das ações de saúde de seus respectivos municípios. Para atingi-lo, utilizou-se como percurso metodológico uma pesquisa de campo cujo corpus foi composto por seis entrevistas guiadas por um roteiro semiestruturado aplicado aos conselheiros de saúde dos municípios da Planície Litorânea – PI. Para a análise das entrevistas, pautou-se na análise do discurso de Michel Pêcheux considerando as categorias de discurso, posição-sujeito, interdiscurso, condições de produção. Além disso, além da pesquisa de campo, utilizou-se também a pesquisa documental para acrescentar elementos para a análise das entrevistas. Dentre os resultados, destacam-se casos de conselheiros representantes dos usuários, mas que são indicados pela gestão; os conselheiros não percebem efetividade na atuação enquanto fiscalizadores; os instrumentos de gestão como o Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG) não são de conhecimento dos conselheiros e o instrumento de fiscalização usado é o livro balancete-contábil; todos os entrevistados solicitaram "capacitações"; relataram que não sentem proximidade com o conselho estadual e nacional de saúde.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1607306 - FELIPE PROENCO DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - FREDERICO VIANA MACHADO
Presidente - 2370877 - LUCIANO BEZERRA GOMES
Interno - 2884817 - PEDRO JOSÉ SANTOS CARNEIRO CRUZ
Externo ao Programa - 2766800 - TIAGO SALESSI LINS