Banca de DEFESA: WANDRESOM INACIO MARTINS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WANDRESOM INACIO MARTINS
DATA: 23/02/2024
HORA: 18:00
LOCAL: https://meet.google.com/itp-cmrw-uqr
TÍTULO: GOVERNANÇA DO SUS: ANÁLISE DO PERFIL DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS DO NORDESTE.
PALAVRAS-CHAVES: Governança. Sistema único de Saúde. Regionalização
PÁGINAS: 79
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
RESUMO: As CIR são constituídas como um espaço de governança do SUS apresentando forte poder de articulação para construção de estratégias que vislumbrem a superação de obstáculos impostos no processo de regionalização. Sendo assim, configuram-se como espaços regionais e instâncias de cogestão fortalecendo o processo de planejamento, pactuações e negociação, resultando em um espaço de decisões e preenchendo a lacuna da governança nas regiões de saúde. A governança territorial facilita a organização das ações e serviços de saúde executados pelos municípios, estados e regiões a partir de interesses coletivos de forma cooperativa entre os diversos atores com envolvimento em conjunto nos campos sociais, econômicos e institucionais. Sendo assim, o presente estudo justifica-se por sua importância para a gestão em saúde, pois a governança com descentralização e a regionalização são dimensões fundamentais do SUS, enquanto campos abertos a reflexões, tais processos devem ser fortalecidos em um sistema de governança com maior poder decisório e assertivo nas demandas regionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo descritivo-exploratório, a partir de dados secundários provenientes da “Pesquisa Nacional das Comissões Intergestores Regionais (CIR)”, tendo como participantes os 133 gestores regionais do SUS. Os dados foram coletados através de questionário eletrônico on-line direcionado aos presidentes, coordenadores e/ou diretores das CIR, entre os anos de 2017 e 2018. Os resultados do estudo mostram que as CIR são representadas em sua maioria por mulheres, com formação na enfermagem e exercendo a função de gestor regional em primeiro mandato. Quanto ao processo de implantação os gestores participam do processo de implantação das CIR e isso se deu por ato legal da CIB com adesão imediata e completa dos municípios das regiões de saúde. Com relação ainda ao processo de implantação, vislumbra-se que a iniciativa, condução e espaço de condução deram-se pelo colegiado de gestão regional e secretarias estaduais de saúde. A respeito da organização políticainstitucional, os dados demonstraram que as pautas das reuniões mais frequentes são pelas solicitações municipais e decisões da CIB e que as discussões acontecem com maior frequência com temas voltados para adesão de políticas públicas e pactuação de fluxos. Considerando as discussões levantadas, compreende-se que a estruturação das CIR ainda é incipiente, com dependência de espaços estaduais, demonstrando-se um enfraquecimento da descentralização e ausência de espaços fixos e exclusivos das CIR. No tocante ao financiamento, foi evidenciado que inexiste aporte de recursos federais para essas comissões e que em sua grande maioria não possui alocação orçamentaria de recursos para custear as despesas dessas comissões, inviabilizando muitas vezes o planejamento e fragilizando o funcionamento das CIR.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1024801 - ANDRE LUIS BONIFACIO DE CARVALHO
Externo à Instituição - ASSIS LUIZ MAFORT OVERNEY
Externo à Instituição - DANIELLA DE SOUZA BARBOSA
Interno - 1331076 - GABRIELLA BARRETO SOARES
Interno - 2884817 - PEDRO JOSÉ SANTOS CARNEIRO CRUZ