PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA (PPGE)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Notícias
Banca de DEFESA: ROBSON OLIVEIRA LIMA
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROBSON OLIVEIRA LIMA
DATA: 24/02/2021
HORA: 14:00
LOCAL: PPGE
TÍTULO: Ensaios sobre Segurança no Trânsito
PALAVRAS-CHAVES: Segurança nas estradas, câmeras de velocidade, event study, descentralização
fiscal
PÁGINAS: 91
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: Acidentes de trânsito representam uma das maiores causas de mortes no mundo,
afetando de maneira desproporcional países de baixa e média renda. Como um
destes países, o Brasil adotou uma série de políticas com o objetivo de reduzir o
total de acidentes e a sua severidade. Em 2010, o Programa Nacional de Controle
de Velocidade foi implementado com o objetivo de instalar milhares de câmeras
eletrônicas de velocidade nas rodovias federais brasileiras. Em meio a diversas críticas
sobre a efetividade do programa, ele foi brevemente interrompido em 2019. Com
dados de acidentes de trânsito ocorridos durante o período de 2011 a 2018, pudemos
construir um painel com milhares de segmentos de estradas que receberam um destes
equipamentos. Nos aproveitamos do modo escalonado como as câmeras eletrônicas
foram sendo instaladas nas estradas federais para identificar o efeito destas sobre o total
de acidentes nas estradas utilizando uma estratégia de event study. Nossos resultados
parecem sugerir que a instalação de uma câmera em um trecho de estrada é capaz
de reduzir não apenas o número total de acidentes como a severidade dos acidentes.
Quando associando as características das estradas com o número de acidentes e óbitos,
percebemos que as câmeras são mais efetivas em trechos rurais e durante o dia. No
segundo capítulo, analisamos o papel que a decentralização das políticas de acidentes
de trânsito tiveram na redução do número de acidentes e óbitos. Em 1997, o Brasil
atualizou o seu Código de Trânsito, e instituiu uma série de novas responsabilidades
para os municípios. Contudo, atualmente menos de um terço dos municípios brasileiros
se adequaram a legislação. A cobertura da municipalização do trânsito no Brasil não é
uniforme, e alguns estados fizeram um grande esforço em promover a universalização
da descentralização das políticas de trânsito no seu território. Com uma cobertura de
95% dos municípios, utilizamos o caso do Rio Grande do Sul para avaliar o impacto
desta municipalização sobre o número de óbitos e de acidentes nos municípios tratados.
Novamente, nos aproveitamos da forma escalonada como a política foi sendo adotada,
e estimamos que esta política apresentou um pequeno efeito na redução dos óbitos,
mas não teria sido capaz de reduzir as internações por acidentes de trânsito. As
características dos municípios parecem ter um importante papel em explicar os efeitos
desta descentralização sobre os acidentes. Municípios da principal região metropolitana
do estado parecem ter se aproveitado mais dos benefícios da municipalização. Um
indício que diferenciais na administração da estrutura de trânsito possuem importante
impacto na redução dos acidentes.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1813840 - ALESSIO TONY CAVALCANTI DE ALMEIDA
Externo ao Programa - 3007591 - ANTONIO VINICIUS BARROS BARBOSA
Externo à Instituição - GIUSEPPE TREVISAN CRUZ
Presidente - 2476028 - HILTON MARTINS DE BRITO RAMALHO
Interno - 1861745 - JEVUKS MATHEUS DE ARAUJO
Interno - 1267722 - WALLACE PATRICK SANTOS DE FARIAS SOUZA