Banca de QUALIFICAÇÃO: RICARDSON DA SILVA DIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RICARDSON DA SILVA DIAS
DATA: 28/02/2024
HORA: 09:00
LOCAL: CAB SALA 107 - PPGDH
TÍTULO: ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM JOÃO PESSOA - PB: PROTEÇÃO OU PRIVAÇÃO DE DIREITOS?
PALAVRAS-CHAVES: adolescente; acolhimento institucional; genêro; proteção; punição; sujeito de direitos.
PÁGINAS: 40
RESUMO: O acolhimento institucional de crianças e adolescentes, é uma medida de proteção excepcional e temporária prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ser aplicada em casos de violação de direitos experimentadas por crianças e adolescentes quando se esgotam as possibilidades de manutenção das vítimas no seio de sua família natural ou extensa. Nesse contexto, inevitavelmente, crianças e adolescentes vítimas de tais situações de violência ou negligência grave são arrancadas de seu lar e novamente atingidas por outra punição: a de não poderem estar inseridas no seio familiar e, mesmo não estando privadas da liberdade, são privados do direito de gozar da convivência familiar e comunitária, e essa é uma realidade totalmente contrária à doutrina da proteção integral, implantada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Ao perceber que existem poucas informações relacionados ao público feminino em situação de acolhimento, e considerando minha atuação de 8 anos como conselheiro tutelar, onde percebi um numero elevado de meninas que eram acolhidas pelo Conselho Tutelar da região sul em João Pessoa PB, identifiquei uma lacuna a ser preenchida, e optei por trabalhar um recorte de gênero, através de entrevistas com meninas adolescentes, buscando ouvi-las, e por meio de suas percepções responder o problema central dessa pesquisa: O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL É MEDIDA DE PROTEÇÃO OU PUNIÇÃO? Quando buscamos entender a politica de proteção as crianças e adolescentes no Brasil é fácil perceber que durante décadas, ações populistas fizeram com que o Estado brasileiro construísse uma cultura de atuação punitiva para crianças e adolescentes, que ao longo do tempo, eram tratadas por legislações menoristas e higenistas, e nada mais esclarecedor para entender se o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe mudanças efetivas com a doutrina da proteção integral, do que ouvir e analisar as falas das adolescentes que experimentam a medida de proteção na vida cotidiana. Com isso em mente fixamos como objetivo geral da pesquisa, analisar as narrativas de adolescentes do sexo feminino em situação de acolhimento institucional acerca da experiência vivenciada por elas, no município de João Pessoa/PB. E, buscando atingir o objetivo geral, lançamos mão dos seguintes objetivos específicos: Identificar os motivos e circunstâncias da aplicação da proteção, bem como, os impactos que esse afastamento do convívio familiar provoca na vida de cada uma das adolescentes envolvidas na pesquisa; Compreender como as adolescentes submetidas ao acolhimento institucional percebem essa medida a partir das experiências vivenciadas dentro da instituição e do tratamento a elas dispensado e delinear o perfil socioeconômico das adolescentes considerando marcadores sociais da diferença. A pesquisa será realizada na instituição, Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, uma instituição não-governamental de acolhimento situada em João Pessoa PB, sendo os dados da pesquisa coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas com um grupo de adolescentes acolhidas. As narrativas serão analisadas buscando perceber se pela ótica das meninas, existe uma proteção efetiva na medida de acolhimento.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Interno - 1645118 - RENATA MONTEIRO GARCIA
Externo ao Programa - 1649582 - ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO