PROGRAMA INTEGRADO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA SOCIAL (PIPPS)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: LIVIA SALES CIRILO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LIVIA SALES CIRILO
DATA: 24/02/2015
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de Reunião do CCHLA
TÍTULO: Direitos humanos nos serviços de saúde mental: Representações Sociais de Profissionais
PALAVRAS-CHAVES: Serviços de Saúde Mental, Representações Sociais, Reforma Psiquiátrica, Direitos Humanos.
PÁGINAS: 238
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
SUBÁREA: Psicologia Social
RESUMO: A cidadania e o cumprimento dos direitos humanos tornaram-se eixos norteadores das novas formas de atendimento em saúde mental, alicerçadas na Reforma Psiquiátrica, contudo parecem ainda existir ações que ferem o respeito aos direitos humanos. No cotidiano dos novos serviços de saúde mental, o objetivo é que os direitos humanos sejam respeitados. Historicamente foram criadas leis que tratam dessa questão, a exemplo da Lei 10.216. As leis e portarias se configuram como um aparato legal na garantia desses direitos, porém se observa uma discrepância entre conhecer os direitos dos portadores de transtorno mental e consolidar estratégias que busquem essa garantia. Este estudo teve como objetivo principal identificar as representações sociais dos direitos humanos de profissionais dos serviços de saúde mental- CAPS. Os objetivos desse estudo foram respondidos a partir de uma pesquisa cujas bases teóricas e metodológicas foram desenvolvidas por Moscovici e por Willem Doise. O presente estudo trata-se de uma pesquisa ex- post facto, do tipo quantitativa e qualitativa. Foram entrevistados 60 profissionais de nível superior dos Centros de Atenção Psicossocial e utilizados como instrumentos: um questionário sócio- demográfico, as escalas de medidas psicossociais e uma entrevista semiestruturada. Este estudo se pauta nas normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Saúde na Resolução de nº 196, no que se refere aos procedimentos éticos, sendo submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba. Na análise dos dados foi utilizada a análise de conteúdo de Bardin, análises estatísticas e o programa estatístico ALCESTE. Os resultados indicaram que as representações sociais dos direitos humanos foram ancoradas na Reforma Psiquiátrica e na implantação dos serviços CAPS. A maioria dos participantes relataram que há mudanças, mesmo que discretas, na forma como a doença mental é vista pela sociedade. O dendrograma foi composto por dois grupos: Avaliação da Reforma e Ressocialização e cidadania. O primeiro deles agrupou as classes: crítica à assistência e Legislação e o segundo grupo reuniu as classes: causa das doenças, papel dos profissionais e Inserção Social. Ao mesmo tempo em que os profissionais relataram conhecer aspectos importantes da Reforma Psiquiátrica e da nova política de atendimento, no cotidiano dos serviços as ações de efetivação dos direitos humanos parecem ser escassas. Os profissionais relataram ainda limitações relacionadas ao excesso de atividades, pouca divulgação dos direitos e outras questões. No que se refere ao nível de envolvimento com os direitos humanos, os resultados mostraram que no nível pessoal, os profissionais avaliaram que devem se envolver e têm se envolvido na questão dos direitos, enquanto que no nível governamental, os respondentes avaliaram que o Governo deve se envolver na defesa dos direitos , porém na prática pouco tem feito. Tais resultados indicam a necessidade de reflexão e avaliação dos serviços para que haja uma intersecção entre teoria e prática e concomitantemente uma busca efetiva pelo cumprimento dos direitos humanos dos portadores de transtornos mentais.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1497729 - ANA ALAYDE WERBA SALDANHA PICHELLI
Presidente - 329304 - CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS CAMINO
Externo à Instituição - FLORIANITA COELHO CAMPOS
Externo à Instituição - PEDRO DE OLIVEIRA FILHO
Externo à Instituição - SUERDE MIRANDA DE OLIVEIRA BRITO