PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA (PPGE)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE CARLOS ARAUJO AMARANTE
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE CARLOS ARAUJO AMARANTE
DATA: 07/08/2020
HORA: 17:00
LOCAL: PPGE
TÍTULO: PROBLEMAS INSTITUCIONAIS NOS
MUNICÍPIOS BRASILEIROS E SEUS EFEITOS
SOCIOECONÔMICOS
PALAVRAS-CHAVES: Maldição dos Recursos Naturais. Qualidade das Instituições. Incentivos
de Reeleição. Indicadores de Qualidade da Gestão.
PÁGINAS: 47
RESUMO: Este projeto de tese é composto por dois ensaios relacionados à problemas institucionais
nos municípios do Brasil. O primeiro ensaio busca testar a hipótese da maldição dos
recursos naturais, considerando a interação entre a abundância de recursos naturais e
a qualidade institucional. Adicionalmente, busca-se verificar a abundância de quais
recursos naturais tendem a afetar o nível de corrupção das instituições municipais.
Para responder os objetivos propostos, utilizar-se-á informações de diferentes bases
de dados para o período entre 2012 e 2020. Devido ao caráter espacial e temporal
da análise, a estratégia empírica sugerida é a utilização dos modelos de dados em
painel espacial, pois estes capturam interações espaciais entre unidades espaciais ao
longo do tempo. Baseando-se na literatura, é esperada uma relação negativa entre
a abundância dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico dos municípios
brasileiros, sobretudo, aqueles que estão localizados em regiões pouco industrializadas.
Além disso, fundamentando-se nas evidências internacionais, espera-se que a especialização
na produção de recursos naturais leve a um maior nível de corrupção das
instituições municipais. Por sua vez, para o segundo ensaio, a proposto é avaliar os
impactos do mecanismo de reeleição dos prefeitos no Brasil sobre os serviços públicos
municipais. Para tanto, é pretendido utilizar informações sobre os resultados eleitorais
e características dos candidatos referentes às últimas cinco eleições para prefeitos (2000,
2004, 2008, 2012 e 2016), bem como dados acerca de informações sociais e finanças
dos municípios do país e técnicas de avaliação de impacto para estimação do efeito
da reeleição sobre os indicadores selecionados. É esperado que prefeitos que estão
em primeiro mandato (sob incentivos de reeleição) apresentem melhores indicadores
municipais. Além disso, espera-se que os prefeitos sejam mais efetivos quando estão
em primeiro mandato e mudem sua postura quando não podem mais reeleger-se
ou ocupar outro cargo público. Considerando os dois ensaios, a expectativa é que
os resultados auferidos subsidiem a formulação de políticas que possam incentivar
positivamente as instituições do Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1673924 - ANDRE DE MATTOS MARQUES
Interno - 1861745 - JEVUKS MATHEUS DE ARAUJO
Presidente - 1267722 - WALLACE PATRICK SANTOS DE FARIAS SOUZA