PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA (PPGE)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: SAVIO LUAN DA COSTA OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAVIO LUAN DA COSTA OLIVEIRA
DATA: 16/07/2024
HORA: 16:00
LOCAL: PPGE
TÍTULO: Ensaios em Economia Política
PALAVRAS-CHAVES: Autonomia do Banco Central. Clientelismo. Incentivos de Reeleição. Representação legislativa. Efeito Bandwagon.
PÁGINAS: 68
RESUMO: Este projeto de tese se propõe a explorar quatro tópicos em economia política. No primeiro capítulo, será investigado se a autonomia política e institucional do Banco Central do Brasil, alcançada através da Lei Complementar 179/2021, está relacionada com um melhor controle da inflação, assim como com uma menor volatidade da taxa de desemprego. Utilizando-se do arcabouço teórico da Curva de Phillips para justificar a análise, iremos utilizar uma base de dados que mensura o grau de autonomia dos bancos centrais de maneira objetiva. O método utilizado será o controle sintético, que permitira comparar o Brasil com países semelhantes, mas que não passaram por uma reforma do banco central no mesmo período. No segundo capítulo, investigamos se prefeitos que possuem incentivos de reeleição recorrem ao uso da máquina pública para aumentar suas chances de serem reeleitos. Utilizando dados da RAIS sobre empregos e dados eleitorais do TSE em nível municipal, os resultados apontam que municípios liderados por prefeitos com incentivo de reeleição empregam, em média, 51,6 pessoas a mais para cada 100 mil habitantes no poder executivo municipal em comparação com aqueles liderados por prefeitos sem incentivo de reeleição. Além disso, nos anos eleitorais os prefeitos também empregam mais pessoas no poder executivo, independentemente de possuírem incentivo de reeleição. Análise de robustez aponta que essa tendência não se estende ao poder legislativo municipal, indicando que o resultado principal é, de fato, oriundo do incentivo à reeleição do prefeito. Além disso, o uso de desenho de regressão de descontinuidade mostra que, para uma amostra de municípios com eleições equilibradas, não existe relação entre incentivo de reeleição e número de empregados no poder executivo, sugerindo uma associação entre competição eleitoral e menor incidência de práticas clientelistas. No terceiro capítulo, é documentado que a decisão do eleitor pode ser influenciada por sua preferência em estar do lado vencedor. Utilizando RDD nas eleições municipais brasileiras para comparar candidatos quase vencedores com quase perdedores no primeiro turno, encontramos que vencer o primeiro turno aumenta o percentual de votos (3,6 pp) no segundo turno e aumenta a probabilidade de vencer a eleição (38,7 pp). Esses resultados são robustos a diferentes especificações econométricas e se mantém diante de interpretações concorrentes, como diferenças nos gastos de campanha, status de incumbência ou pertencer aos partidos do governador do estado ou presidente da república. Por fim, no quarto capítulo deste trabalho investigamos o efeito da representação legislativa no volume de emendas parlamentares individuais recebidas pelos municípios brasileiros. Usando Propensity Score Matching para criar um grupo de controle apropriado, é analisado se municípios que possuem um deputado federal eleito que é natural do seu território recebem maior volume de emendas individuais ao longo do tempo. Os resultados apontam que, durante o período de 2016- 2018, essa hipótese foi confirmada e, de fato, existiu um favoritismo local na distribuição dos recursos. No entanto, para o período de 2019-2022, esse efeito desapareceu.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1813840 - ALESSIO TONY CAVALCANTI DE ALMEIDA
Interno - 1861745 - JEVUKS MATHEUS DE ARAUJO
Presidente - 1267722 - WALLACE PATRICK SANTOS DE FARIAS SOUZA