Banca de DEFESA: GENESIS JACOME VIEIRA CAVALCANTI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GENESIS JACOME VIEIRA CAVALCANTI
DATA: 29/03/2019
HORA: 18:00
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DO PPGDH
TÍTULO: A CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL E O GRANDE ENCARCERAMENTO: O CASO BRASILEIRO
PALAVRAS-CHAVES: Economia política da pena. Seletividade penal. Neoliberalismo. Racismo. Direitos humanos.
PÁGINAS: 159
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: A presente dissertacao tem por escopo, partindo da analise de uma producao teorica da criminologia critica e do acumulo teorico da economia politica da pena, analisar e demonstrar o entrelacamento entre a formacao do modo de producao capitalista e a origem da pena privativa de liberdade com a atual crise estrutural do capital e o encarceramento em massa das ultimas decadas. A pena de privacao de liberdade, ate 1970, mantinha-se com indices estaveis em todo o planeta. A tendencia era que a aplicacao da pena de prisao fosse destinada para casos especificos, utilizando de outros instrumentos de controle social para a contencao e vigilancia das pessoas marginalizadas. No entanto, este cenario muda radicalmente. O carcere como pena passa a ser empregado, inicialmente nos Estados Unidos, a partir de meados da decada de 1970, como a principal punicao do Estado para os que fossem rotulados como criminosos, tendo como consequencia o aprisionamento de milhoes de pessoas – em sua maioria, negras e pobres – de 380 mil em 1975 para quase 2 milhoes em 2000 (WACQUANT, 2007). Essa ansia punitivista nao tardou a chegar ao Brasil. A partir da decada de 1990, com grande acentuacao no ano de 2006 em diante, a populacao prisional brasileira cresceu em niveis nunca antes vistos – de 380 mil em 1990 para mais de 725 mil em 2016 (INFOPEN, 2017) –, marcada pela seletividade que e caracteristica do sistema penal em todos os paises. Sao investigadas, ainda, como as teorias e praticas economicas e criminologicas repercutem no Brasil, sem esquecer que as especificidades historicas latino-americanas tornam o sistema penal ainda mais letal aos corpos das pessoas pobres e negras. O metodo de abordagem que sera utilizado na presente pesquisa e o materialismo historico dialetico, sendo este o norteador da analise da dinamica de funcionamento do sistema penal e suas interfaces com o sistema socio-economico. Buscamos analisar alguns conteudos observados neste processo: hiperencarceramento, desconstrucao do Estado de Bem-Estar Social, seletividade penal, politicas economicas neoliberais e racismo como categorias analiticas presentes na discussao teorico-cientifica da pena dentro da contemporaneidade. Conclui-se que as determinacoes socio-economicas, adotadas como resposta a crise estrutural do capital, tem causado o fenomeno do aprisionamento de milhoes de pessoas, atuando de forma mais ou menos violenta a depender das particularidades socio-historicas de cada pais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo ao Programa - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANÇA
Externo ao Programa - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR