Banca de DEFESA: BRUNO VERAS GOMES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO VERAS GOMES
DATA: 29/09/2021
HORA: 09:30
LOCAL: https://meet.google.com/puo-kpim-zby
TÍTULO: Transversalidade: eixo da Educação em Direitos Humanos na graduação em Direito
PALAVRAS-CHAVES: Transversalidade; Educação em Direitos Humanos; Educação superior; Educação jurídica; Graduação em Direito. Diretrizes Nacionais.
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: A transversalidade caracteriza uma epistemologia que articula pluralidade e entrecruzamento de diferenças culturais e de singularidades próprias às transformações sociais, num posicionamento político-pedagógico que visa descolonizar o currículo e, até mesmo, a universidade. Nesse sentido, não se resume a um critério organizador do currículo. Essa perspectiva, no entanto, encontra obstáculos na educação jurídica brasileira contemporânea. Os cursos de graduação em Direito, responsáveis por formar egressos que contribuam para a efetivação da justiça social e a promoção da dignidade humana, ao contrário, perpetuam a farta e excludente herança sociocultural da educação jurídica, da educação superior e da própria história política brasileira. No campo da formação para os Direitos Humanos, inquestionavelmente, requerem-se sentidos inovadores e flexíveis que estimulem a educação superior de juristas comprometidos com os valores intrínsecos àqueles Direitos, posicionando a alteridade no centro das políticas públicas educacionais em geral e das práticas universitárias, em particular. A pesquisa objetiva analisar as consequências de situar a transversalidade, a partir de Warat — desde suas propostas da carnavalização e do surrealismo jurídico —, como categoria que permite a convergência entre as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Graduação em Direito (DCND) e as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH), inspirando uma intencional Educação em Direitos Humanos (EDH) nos cursos de Direito. Para tanto, a partir dessa mesma perspectiva transversal como categoria norteadora do estudo, analisamos o contexto sociocultural e histórico da educação jurídica no Brasil; discutimos a noção de transversalidade nas DCND; entendemos a transversalidade como princípio norteador da EDH na educação superior; examinamos as possibilidades de diálogo entre as DCND e DNEDH; e avaliamos as contribuições de Warat para a efetivação da transversalidade no possível diálogo entre ambas as Diretrizes examinadas. O trabalho trata-se, assim, de uma pesquisa qualitativa, empregando procedimento bibliográfico-documental na seleção, tratamento e análise das referidas Diretrizes, que constituem o corpus da pesquisa. Recorreremos à análise de conteúdo de orientação francesa para a avaliação da transversalidade nos documentos. Ao final, demonstramos, com apoio na crítica waratiana, que a transversalidade é a categoria axial da convergência da Educação em Direitos Humanos na educação jurídica: a qual, por sua vez, carece de profunda reorganização pedagógica para assumir explícita e propositalmente os princípios da EDH na graduação em Direito.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 252653 - FERNANDO CEZAR BEZERRA DE ANDRADE
Interno - 1555100 - ALEXANDRE MAGNO TAVARES DA SILVA
Externo à Instituição - HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES