PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Notícias


Banca de QUALIFICAÇÃO: RINALDO ARAUJO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RINALDO ARAUJO DA SILVA
DATA: 26/05/2022
HORA: 10:00
LOCAL: PPGDH Plataforma google meet meet.google.com/wob-zyei-nis
TÍTULO: A INSERÇÃO DOS REFUGIADOS E IMIGRANTES NO MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE DO CONDE - UM ESTUDO DE CASO
PALAVRAS-CHAVES: : Imigrantes venezuelanos. Cidade do Conde-PB. Mercado de Trabalho. Direitos Humanos
PÁGINAS: 30
RESUMO: O presente estudo visa analisar a inserção dos venezuelanos no mercado de trabalho na cidade do Conde, com vistas a examinar quais atividades laborais essa população foi integrada, e se estão sendo assegurados seus direitos trabalhistas e assistenciais em conformidade com as normas brasileiras e internacionais, assim como, quais políticas estão sendo adotadas no Conde em prol desses imigrantes e refugiados. A metodologia de investigação utilizada será a pesquisa de campo aplicada a um estudo de caso na cidade do Conde, principalmente na Casa do Imigrante, sendo utilizado como ferramenta um questionário dirigido a 20 (vinte) imigrantes ou refugiados Venezuelanos. Para tanto, apresenta-se como fundamentação teórica o processo de migração, fazendo a distinção entre o refugiado e o imigrante, demonstrando a importância de separar e entender esses dois grupos. Além disso, são tecidas considerações sobre a produção de mitos impostos aos refugiados e imigrantes venezuelanos, apresentando que tipo de visão eles têm por parte da população sobre eles. É tratada ainda qual a forma adotada na política brasileira migratória referente a entrada de estrangeiros, apresentando as cláusulas de exclusões, como também, os tipos de barreiras discriminatórias institucionalizadas para impedir a entrada dos venezuelanos e esclarecendo porque o refúgio torna-se uma forma ‘segura” de entrada no Brasil na questão migratória. Busca-se ainda, identificar e apresentar, quais os órgãos públicos e organizações sociais que serve de apoio na Cidade do Conde para a inserção desses refugiados e imigrantes no mercado de trabalho. Conclui-se com apresentação dos resultados realizados através da pesquisa de campo, apresentando e analisando as melhores práticas adotadas, que tipo de empregos eles estão inseridos e quais as medidas sócias protetivas estão sendo criadas a fim de assegurar e resguardar seus direitos, sobretudo seus direitos trabalhistas em consonância com o princípio da dignidade humana.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2385988 - IRANICE GONCALVES MUNIZ
Interno - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Externo à Instituição - MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES