Banca de DEFESA: DANIELA FERREIRA DOS REIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIELA FERREIRA DOS REIS
DATA: 31/08/2022
HORA: 13:00
LOCAL: PLATAFORMA GOOGLE MEET – https://meet.google.com/ueq-fwmh-mnw?hs=122&authuser=0
TÍTULO: CORPOS (IN)CAPAZES: análise de conteúdo das regulamentações da política de inclusão da pessoa com deficiência no Brasil (2015-2021)
PALAVRAS-CHAVES: Pessoa com deficiência. Política Pública. Modelo Social. Neoliberalismo. Inclusão.
PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: Com a Lei Brasileira de Inclusão vemos no Brasil uma política pautada no reconhecimento da Deficiência e intervenção estatal para reduzir as barreiras sociais que impedem a independência, ao tempo que ocorre no país crises sociopolíticas, que ampliam o discurso neoliberal de corte de gastos com políticas sociais. Questionamos, como o neoliberalismo fomenta as estruturas de regulamentação dessa política de inclusão criada a partir da lei. Com objetivo geral de analisar a materialização do discurso neoliberal no conteúdo das regulamentações pelo poder executivo nacional da política de inclusão da pessoa com deficiência no Brasil no período de 2015 a 2021, descrevemos no primeiro capitulo a metodologia da análise de conteúdo temática, no segundo, o contexto das políticas públicas para as pessoas com deficiência no Brasil, no terceiro, estudamos a construção da categoria deficiência no processo histórico-social com ênfase para as formas de representação, tutela, definição (médico e social) e estudos feministas, e no quarto, analisamos o conteúdo das regulamentações nos sentidos atribuídos a Deficiência, Funcionalidade, Assistência e Inclusão. Pelos pressupostos teóricos da luta de classes em Marx, biopolítica Foucaultiana e a “Empatia Radical” de Clara Valverde na análise documental proposta, chegamos à conclusão de que apesar de princípios para ampliar o número de sujeitos e realidades corporais distintas, defende-se a redução do contingente de beneficiários para reduzir o gasto público. Baseada na independência, a política deixa as pessoas com deficiência que são dependentes vulneráveis a pobreza, indigência e precarização laboral, sem acesso a assistência ampla e uma política de cuidado.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANTONIO ROBERTO FAUSTINO DA COSTA
Presidente - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB
Interno - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR