PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE EM ASSOCIAÇÃO A REDE PRODEMA (PRODEMA - DOUT)

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (CCEN)

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Notícias


Banca de DEFESA: MARIA LAUDECY FERREIRA DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA LAUDECY FERREIRA DE CARVALHO
DATA: 17/08/2021
HORA: 09:00
LOCAL: PRODEMA/UFPB
TÍTULO: Os impactos e conflitos socioambientais decorrentes do processo de instalação e operacionalização do Aterro sanitário ASMOC e da usina GNR Fortaleza Valorização de biogás Ltda de Caucaia / Ceará / Brasil – Uma análise pelo prisma da Ecologia Política
PALAVRAS-CHAVES: Impactos ambientais; Conflitos socioambientais; Ecologia Política.
PÁGINAS: 198
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO: A crise ambiental é antes de tudo uma crise civilizacional com diversas facetas. Dentre os diversos problemas evidenciados pela problemática socioambiental, a questão dos resíduos sólidos, sua má disposição e os conflitos socioambientais são considerados graves problemas, especialmente em áreas urbanas. É diante desse contexto, que surge a necessidade de estudar os impactos e conflitos socioambientais provenientes do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (ASMOC) e da Usina de Biogás GNR Fortaleza Valorização de Biogás Ltda, ambos localizados no município de Caucaia no Estado do Ceará, Nordeste brasileiro, sob a ótica da Ecologia Política. Dessa forma, a pesquisa tem por objetivo geral identificar os impactos e os conflitos socioambientais que ocorrem na área de estudo sob a ótica da ecologia política. Para a realização da pesquisa, inicialmente foi feito um levantamento bibliográfico e documental a respeito da temática em questão e a área de estudo. Para o mapeamento e identificação dos impactos socioambientais in loco, foi feito visita presencial para o georreferenciamento dos dados que integram a pesquisa e fotografar os pontos do entorno do aterro sanitário ASMOC e a usina GNR. Assim como, foi aplicada a Matriz de Impactos ambientais de Mota & Aquino (2002) e realizada a análise documental do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental) e de outros documentos públicos. Para a compreensão e caracterização dos conflitos socioambientais na área de estudo utilizou-se do arcabouço teórico fundamentado por diversos autores da Ecologia Política: Alier(2011), Porto (2007), Leff (2006), Vayda & Walters (1999), Zimmerer & Basset(2003), Little (2006), Araújo & Gomes, (2017), Scotto (1997), Muniz (2009), Bertrand de Jouvenel(1957), Lopes (2004), Lipietz(2003), Escobar(2005), Miranda(2013), Blaikie & Brookfield (1987), dentre outros. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com atores sociais do entorno dos empreendimentos para melhor compreensão do surgimento dos impactos e conflitos socioambientais. Os resultados sinalizaram que existem diversos impactos e conflitos socioambientais nos meios físico, biótico e antrópico, a exemplo da desapropriação de imóveis, falta de acesso a água do riacho e lagoa localizados no entorno dos empreendimentos, falta pavimentação das ruas, dentre outros impactos que potencializam conflitos diversos na área de estudo. Os principais conflitos que ocorrem na área de estudo estão relacionados a instalação do aterro sanitário e da usina com a participação do Estado que licenciou a instalação de tais equipamentos sem consulta pública à população do entorno. Os principais tipos de conflitos socioambientais encontrados são: Conflitos relacionados com o transporte, a luta urbana por ar e água limpos, espaços verdes, direitos dos ciclistas e pedestres, a defesa dos rios, a degradação dos solos, a luta dos trabalhadores pela saúde e segurança ocupacional, o racismo ambiental, o ecologismo dos pobres, dentre outros. Dessa forma, recomenda-se que a gestão do aterro e da usina reavaliem as ações contidas no EIA/RIMA e possa efetivar o acordado, a exemplo de realizar a inclusão de catadores de resíduos sólidos, implantar usina de reciclagem, possibilitar a população do entorno ter acesso ao biometano produzido, dê visibilidade às questões socioambientais vividas pela referida população e proporcionar programas de educação ambiental e geração de emprego e renda para a população local.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2560868 - JOEL SILVA DOS SANTOS
Interno - 4201553 - BARTOLOMEU ISRAEL DE SOUZA
Interno - 338351 - EDUARDO RODRIGUES VIANA DE LIMA
Externo ao Programa - 2587288 - ANDERSON ALVES DOS SANTOS
Externo à Instituição - LUAN GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - RAMIRO GUSTAVO VALERA CAMACHO