PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE EM ASSOCIAÇÃO A REDE PRODEMA (PRODEMA - DOUT)

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (CCEN)

Telefone/Ramal
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Notícias


Banca de DEFESA: THIAGO ARAÚJO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THIAGO ARAÚJO DA SILVA
DATA: 31/08/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Virtual (meet.google.com/kdt-jphw-mix)
TÍTULO: GESTÃO AMBIENTAL, INDICADORES E POLÍTICAS PÚBLICAS: DO CONTEXTO BRASILEIRO A UMA ABORDAGEM NO ESTADO DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento Sustentável. Áreas Protegidas. Gestão. Indicadores. Políticas Públicas.
PÁGINAS: 135
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO: O desenvolvimento sustentável revela-se como alternativa capaz de atender as demandas de conservação dos ecossistemas e de proteção das espécies. A criação de Áreas Protegidas (APs) representa avanços na garantia de integridade do patrimônio natural, hoje compreendida como necessária para o futuro da biodiversidade mundial. Em face dessas afirmações, a gestão das APs torna-se ponto fulcral no ranking de prioridades por parte dos países por não conseguir conciliar, em diversos casos, os diferentes conflitos existentes, o desinvestimento a que são submetidas e a ausência de projetos que as desenvolva. O Brasil desempenha um papel de destaque na agenda global para o desenvolvimento sustentável, bem como no gerenciamento das APs, e convém pensar em estratégias para cumprimento de acordos mundiais, local e nacionalmente. A presente pesquisa buscou relacionar, em três artigos científicos, enfoques interconectados sobre os temas gestão ambiental, indicadores institucionais e políticas públicas ambientais. A hipótese central de pesquisa esteve sustentada em que a análise de indicadores institucionais pode facilitar o processo decisório dos governos e contribuir na formulação de políticas públicas ambientais. Para delimitação da produção dos manuscritos, utilizou-se as informações de órgãos nacionais brasileiros do meio ambiente e dados da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão responsável pela gestão dos Parques Estaduais (PEs) da Paraíba. O primeiro artigo analisou o escopo de políticas públicas ambientais no Brasil a partir de quatro grupos de indicadores do governo federal. O segundo detalhou aspectos da superintendência ambiental do estado da Paraíba, através da avaliação de indicadores. O terceiro discutiu as políticas públicas ambientais, em face da percepção de gestores municipais do meio ambiente onde os PEs estão localizados. Evidenciou-se, ao longo de um decênio, fragilidades na agenda do meio ambiente nacional, contratempos no gerenciamento dos parques estaduais da Paraíba e desarticulação das políticas públicas ambientais em ambos os níveis. Os avanços conquistados pela Sudema foram reconhecidos, embora apresentem-se de forma incipiente quando analisados conjuntamente às demais informações disponíveis na pesquisa. Os autores concluíram que em nível nacional os entraves apresentaram-se no posicionamento político-decisório dos dois últimos governos federais, no esvaziamento de recursos humanos em órgãos públicos e no desinvestimento para ações de fiscalização. Já em nível estadual, embora a tendência fosse de crescimento das variáveis ao longo da década, isso não resultou diretamente na melhoria da gestão ambiental dos PEs. Em alternativa, os autores apontam a necessidade de abertura ao diálogo acerca das parcerias público-privadas e da formação de consórcios para o estado da Paraíba, situação em que se encontram atualmente alguns dos Parques Nacionais brasileiros.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 338351 - EDUARDO RODRIGUES VIANA DE LIMA
Interno - 336613 - MARISTELA OLIVEIRA DE ANDRADE
Externo ao Programa - 1474557 - ANDRE LUIZ QUEIROGA REIS
Externo à Instituição - ANA KEULY LUZ BEZERRA
Externo à Instituição - GESINALDO ATAIDE CANDIDO