Banca de DEFESA: DENISE DE AZEVEDO DIEB

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DENISE DE AZEVEDO DIEB
DATA: 04/11/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Virtual (meet.google.com/jiy-dyqz-coo)
TÍTULO: LEGISLAÇÃO, MORFOLOGIA e SUSTENTABILIDADE URBANA Reflexões sobre a expansão urbana na porção sul de João Pessoa - PB
PALAVRAS-CHAVES: Evolução e expansão urbana. Legislação urbanística e ambiental. Morfologia urbana. Sustentabilidade urbana. Cidades sustentáveis.
PÁGINAS: 407
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO: A presente pesquisa questiona se o processo de expansão urbana recente na porção sul de João Pessoa – definida como a área de estudo –, baseado nas atuais legislações urbanísticas e ambientais, tem ocorrido conforme os princípios que norteiam o conceito de cidade sustentável. Busca, ainda, identificar as debilidades e ameaças às áreas de preservação/ proteção localizadas no entorno do Rio Gramame, localizado no limite sul da área, e sua relação com o processo em tela. Defende-se a tese de que o referido processo tem ocorrido com base em legislações que não estão conectadas com os princípios que norteiam o conceito de cidade sustentável, e cuja aplicação e controle não são efetivados por parte do poder público; e, também, que as debilidades e ameaças identificadas decorrem, em sua maioria, do processo de urbanização recente, adotado pelas últimas gestões municipais. Neste contexto, o processo de expansão se molda, entre outros aspectos, de acordo com a atuação de agentes que, baseados nas legislações e também em interesses próprios, ditam a forma como a cidade deve crescer. A porção sul de João Pessoa, aqui representada pelos bairros Gramame, Muçumagro e Barra de Gramame, que margeiam o Rio Gramame, é o objeto empírico deste estudo, tendo sofrido um célere processo de alteração da paisagem, nas últimas duas décadas, particularmente marcado pela produção do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e por obras viárias e de infraestrutura, que a transformaram em uma nova localização para a atuação do setor imobiliário. Objetiva-se identificar que aspectos do modelo de expansão urbana empreendido – em particular aqueles relacionados ao uso e ocupação do solo –, estão em desacordo com os princípios que fundamentam o conceito de cidade sustentável. Para tanto, foi realizada, inicialmente, pesquisa bibliográfica, sobre as temáticas e o objeto abordados. Em seguida, foi realizada pesquisa documental em legislações e acervos da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), concessionárias de serviços públicos, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cartório de registro de imóveis, como também, em bases de dados da Caixa Econômica Federal (CEF) – particularmente, relativos ao PMCMV – e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O extenso conjunto de informações obtidas – referentes à evolução e expansão urbana na área de estudo, aos marcos legais, estratégias e agentes que orientaram as alterações na paisagem urbana, determinando suas formas; além dos aspectos da sustentabilidade urbana que são impactados pelas referidas transformações, em particular aqueles relacionados ao uso e ocupação do solo – subsidiou a elaboração de mapas, tabelas e gráficos que revelaram os processos estudados, contribuindo para as discussões realizadas, e possibilitando analisar/avaliar, qualitativa e quantitativamente, o processo de expansão urbana na área de estudo, confirmando as hipóteses levantadas. Comprova-se, portanto, que as legislações que incidem sobre os aspectos analisados, não estão conectadas com os princípios que norteiam o conceito de cidade sustentável; que sua aplicação e controle não são efetivados por parte do poder público, e que as debilidades e ameaças identificadas decorrem, em sua maioria, do modelo de urbanização adotado pelas gestões municipais recentes.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 338351 - EDUARDO RODRIGUES VIANA DE LIMA
Interno - 4201553 - BARTOLOMEU ISRAEL DE SOUZA
Interno - 2560868 - JOEL SILVA DOS SANTOS
Externo ao Programa - 1943862 - LUCIANA ANDRADE DOS PASSOS
Externo à Instituição - EDSON LEITE RIBEIRO
Externo à Instituição - EDSON VICENTE DA SILVA