PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA (PPGE)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de DEFESA: ALEXSANDRO GONCALVES DA SILVA PRADO
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEXSANDRO GONCALVES DA SILVA PRADO
DATA: 16/12/2021
HORA: 14:00
LOCAL: PPGE
TÍTULO: ENSAIOS SOBRE O USO REPETIDO DO SEGURO-DESEMPREGO
PALAVRAS-CHAVES: Seguro-desemprego. Reincidência. PRONATEC. Efeito exaustão. Duração
do desemprego.
PÁGINAS: 97
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: Esta tese é composta por três ensaios que avaliam o uso repetido do Seguro-Desemprego
brasileiro. O primeiro ensaio investiga a extensão e a natureza do uso repetido do seguro-
desemprego a partir das características socioeconômicas, geográficas, tempo de trabalhado,
recebimento de benefícios. Para isso, analisou-se os acessos de cada usuário do programa de
seguro-desemprego entre os meses de julho de 2019 e julho de 2020 tendo como fonte a Base
de Gestão do Seguro-Desemprego (BGSD). Os resultados obtidos, a partir do modelo logit
cumulativo sem chances proporcionais, indicam que as características de maior probabilidade
na determinação da reincidência ao seguro-desemprego foram indivíduos nas maiores faixas
etárias, em menores níveis de escolaridade e faixa salarial, do sexo masculino, trabalhadores
dos setores da construção civil e indústria, residentes em regiões metropolitanas e o recebimento
de benefícios. Maiores faixas de tempo trabalhado e residência em regiões metropolitanas
contribuíram para minorar a reincidência. Tendo em vista os efeitos adversos quanto ao uso
repetido do seguro-desemprego e a inserção de critérios mais rígidos para recebimento de
benefícios atrelados a participação em programa de qualificação, o segundo ensaio analisou o
impacto do Decreto n.o 8.118 sobre o uso repetido do seguro-desemprego. A amostra
compreende requerimentos de seguro-desemprego em base diária entre 2013 e 2015 obtidos a
partir da Base de Gestão do Seguro-Desemprego (BGSD) em conjunto com a RAIS (Relação
Anual de Informações Sociais). Para atingir o objetivo foi empregado o PSM (Propensity Score
Matching), pelo método pelo método NNM (Nearest Neighbor Matching), associado ao modelo
de diferenças-em-diferenças com estimadores duplamente robustos. Os achados sugerem que a
inserção de política ativa no seguro-desemprego promovida pelo Decreto N.o 8.118 não foi
empecilho para o comportamento reincidente dos beneficiários do programa de Seguro-
Desemprego brasileiro. Por fim, o terceiro ensaio analisou o efeito exaustão e os determinantes
da duração do desemprego entre os usuários do sistema de seguro-desemprego não reincidentes
e reincidentes. Foram utilizados microdados da BGSD conjuntamente com RAIS entre janeiro
de 2010 e julho de 2020 com modelos de duração não paramétrico (Kaplan-Meyer),
semiparamétrico (Cox) e paramétrico (Weibull). Os resultados revelam que a probabilidade
condicional de sair do desemprego cresce do primeiro até o sétimo mês de desemprego, quando
atinge um ponto de máximo, decaindo a partir daí, caracterizando o efeito exaustão entre
trabalhadores reincidentes e não reincidentes. Considerando as caraterísticas individuais,
observou-se que os reincidentes apresentaram maior probabilidade de duração no desemprego.
Destaca-se ainda que as estimativas paramétricas, corroboradas pela semiparamétricas, revelam
que caraterísticas como raça branca, com maiores salários, mais horas trabalhadas no último
emprego, homem, com menor nível instrução (fundamental) e residentes nas regiões Centro-
Oeste e Sul aumentam a probabilidade de duração do desemprego.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FRANCISCO SOARES DE LIMA
Externo ao Programa - 2492048 - HELIO DE SOUSA RAMOS FILHO
Externo à Instituição - LUCAS LUCIO GODEIRO
Presidente - 1524258 - PAULO AGUIAR DO MONTE
Interno - 1267722 - WALLACE PATRICK SANTOS DE FARIAS SOUZA