Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIELLY MARIE DA SILVA MOURA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIELLY MARIE DA SILVA MOURA
DATA: 15/12/2023
HORA: 08:00
LOCAL: PPGE
TÍTULO: REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NO CONSUMO
PALAVRAS-CHAVES: Reforma tributária; Consumo; Cesta básica; POF 2017-2018.
PÁGINAS: 37
RESUMO: Esta pesquisa é composta por dois ensaios relacionados à reforma tributária no Brasil e seus impactos no consumo. No primeiro ensaio, inicialmente, buscou-se modelar o padrão de consumo dos brasileiros em quatorze categorias agregadas de bens e serviços, para tal, foi utilizado o modelo Linear Expenditure System (LES), considerado pela literatura acadêmica uma ferramenta apropriada para estimar grandes sistemas de equações de demanda. Os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2017-2018) foram utilizados para estimar as elasticidades das despesas e as elasticidades-preços nas categorias analisadas. Os parâmetros do modelo foram estimados por quintis de rendimento domiciliar para melhor entendimento das heterogeneidades existentes no consumo em diferentes estratos de renda. Além disso, esses parâmetros podem fornecer uma contribuição significativa em estudos que utilizam modelos de Equilíbrio Geral Computável (CGE) e exercícios de microssimulação tributária. O propósito do segundo ensaio é avaliar os impactos da reforma tributária na demanda por produtos da cesta básica. A Proposta de Emenda à Constituição no 45/2019, é atualmente a mais avançada nos debates sobre o tema, e dentre outras medidas, a PEC- 45 prevê alterações nas desonerações fiscais existentes, especificadamente no que diz respeito à tributação da cesta básica nacional. Assim sendo, os microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2017-2018 serão utilizados para estimar a demanda por produtos da cesta básica nacional. Neste ponto, as análises serão feitas em maior nível de desagregação nos grupos analisados e por decis de rendimento. A abordagem utilizada será o Quadratic Almost Ideal Demand System (QUAIDS). Em seguida, os valores estimados das elasticidades serão utilizados para realizar exercícios de simulação tributária, com o objetivo de avaliar possíveis impactos da reforma no consumo e no bem-estar das famílias brasileiras.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1861745 - JEVUKS MATHEUS DE ARAUJO