Banca de QUALIFICAÇÃO: MARTINHO RAMALHO DE MELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARTINHO RAMALHO DE MELO
DATA: 26/03/2021
HORA: 13:30
LOCAL: GOOGLE MEET
TÍTULO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INSUFICIÊNCIA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA CONSTITUIÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: Democracia; Democracia Participativa; Constituição; Insuficiência
PÁGINAS: 87
RESUMO: Este trabalho dissertativo analisa, de forma crítica, os institutos de democracia participativa inseridos na Constituição. Os institutos da democracia participativa Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular, e outros menos relevantes foram analisados no contexto do Estado Democrático de Direito criado em 1988 com o objetivo de analisá-los como institutos para ampliar e alargar a Democracia brasileira. Foi utilizado o método analítico, com inclusão de uma análise quantitativa dos referidos institutos, com fundamento nos filósofos políticos clássicos, modernos e na filosofia política de Norberto Bobbio. A análise preliminar da democracia participativa concluiu pela importância da sua presença pioneira na Constituição brasileira, mas, ressalvando-se a sua insuficiência para a ampliação e alargamento da democracia.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo à Instituição - JOAO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA
Externo ao Programa - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS