PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA (PPGF)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: Ana Paula Silva Pereira

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: Ana Paula Silva Pereira
DATA: 05/09/2014
HORA: 09:00
LOCAL: UFPB
TÍTULO: Título: A crítica de Hannah Arendt à universalidade vazia dos Direitos Humanos: o caso do “refugo da terra”.
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: Direitos Humanos, Cidadania, Refugiados, Apátridas.
PÁGINAS: 90
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
SUBÁREA: Ética
RESUMO: MESTRADO EM FILOSOFIA CCHLA - UFPB DEFESA DE DISSERTAÇÃO 5 de setembro de 2014 – 9: hs Candidata: Ana Paula da Silva Pereira Banca examinadora: Prof. Giuseppe Tosi, orientador Prof. Giovanni da silva Queiroz (membro interno) Prof. José Tadeu B. de Souza – membro externo (UNICAP) Prof. Castor Mari Martín Bartolomé Ruiz – membro externo (UNISINOS) via skype Título: A crítica de Hannah Arendt à universalidade vazia dos Direitos Humanos: o caso do “refugo da terra”. Resumo Em Origens do Totalitarismo, uma das questões abordadas por Hannah Arendt, diz respeito ao suposto caráter universal dos direitos humanos e como eles tornam-se frágeis diante de situações de exceção nas quais um grande grupo de pessoas perdeu os seus direitos mais básicos. A questão colocada pela autora é referente à dicotomia direitos humanos x direitos do cidadão. A grande massa de pessoas que perdiam a sua cidadania ou eram obrigadas a refugiar-se em outro país, sem ser, desse modo, assimiladas a esse novo território e sem poder voltar para o seu território de origem, sentindo-se constantemente ameaçadas por não mais possuírem um lugar onde se sentir em casa no mundo, pois, encontravam-se jogados nos campos de concentração ou nos campos de internamento haviam se tornado uma constante do século XX, quando duas guerras mundiais colocaram milhões de pessoas na situação de refugiados e apátridas. Esses apátridas e refugiados não eram uma constante apenas no século passado, ainda hoje, milhões de pessoas continuam fugindo de seus países para refugiar-se em outros lugares. Mesmo com os inúmeros avanços nas legislações do direito internacional no que diz respeito à situação frágil em que se encontram apátridas e refugiados, ainda assim seria imprudente afirmar a universalidade dos direitos humanos. E é nesse sentido que a crítica de Hannah Arendt aos direitos humanos continua atual: ela consiste em afirmar que os chamados “direitos inalienáveis” nunca foram eficazes na proteção nem de apátridas, nem de refugiados, e de todos os outros “refugos” da terra. Autores contemporâneos como Giorgio Agamben se confrontam com o pensamento de Arendt, fazendo uma atualização desses temas. O homo sacer, figura jurídica do direito romano, é trazida por Agamben para explicar a condição dessas pessoas que vivem a margem da sociedade, e estão excluídas do direito. A crítica de Arendt ao aspecto universal dos direitos humanos é atualizada por Agamben que a aprofunda retomando antigos conceitos como o homo sacer de bando de campo, que são fundamentais para entendermos os inúmeros conflitos que acontecem no mundo atual.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 337153 - GIUSEPPE TOSI
Interno - 337984 - GIOVANNI DA SILVA DE QUEIROZ
Externo ao Programa - 361.178.564-40 - CASTOR MARI MARTÍN BARTOLOMÉ RUIZ - Unisinos
Externo ao Programa - 453.406.283-45 - JOSÉ TADEU BATISTA DE SOUZA - UNICAP