Banca de QUALIFICAÇÃO: LIVIA SALES CIRILO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LIVIA SALES CIRILO
DATA: 15/09/2014
HORA: 15:00
LOCAL: SALA DO MESTRADO - CCHLA
TÍTULO: Direitos humanos nos serviços de saúde mental: Representações Sociais de Profissionais
PALAVRAS-CHAVES: serviços de saúde mental, representações sociais, reforma psiquiátrica, direitos humanos.
PÁGINAS: 220
RESUMO: A cidadania e o cumprimento dos direitos humanos tornaram-se eixos norteadores das novas formas de atendimento em saúde mental, alicerçadas na Reforma Psiquiátrica, contudo parecem ainda existir ações que ferem o respeito aos direitos humanos. No cotidiano dos serviços de saúde mental alicerçados na Reforma Psiquiátrica, o objetivo é que os direitos humanos sejam respeitados. Historicamente foram criadas leis que tratam dessa questão, a exemplo da Lei 10.216, aprovada após 12 anos de difícil tramitação no Congresso Nacional. As leis e portarias se configuram como um aparato legal na garantia desses direitos, porém se observa uma discrepância entre conhecer os direitos dos portadores de transtorno mental e consolidar estratégias que busquem essa garantia Este estudo tem como objetivo principal identificar as representações sociais dos direitos humanos de profissionais dos serviços de saúde de saúde mental- CAPS, mais especificamente busca: 1- Identificar os direitos conhecidos pelos profissionais dos serviços de saúde mental, 2- Identificar quais as maiores fontes de conhecimento sobre os direitos humanos3- Verificar a quem os profissionais atribuem a responsabilidade pelo cumprimento dos direitos humanos e quem eles julgam que tem se esforçado na implementação desses direitos, 4- Identificar qual o conhecimento que os participantes possuem sobre a lei 10.216 e 5-Analisar como os participantes avaliam a Reforma Psiquiátrica. Tais objetivos poderão ser em parte respondidos a partir de uma pesquisa cujas bases teóricas e metodológicas são desenvolvidas por Willem Doise. A teoria deste autor resulta de uma articulação entre a Teoria das Representações Sociais de Moscovici e a Teoria construtivista de Jean Piaget. O presente estudo se constitui como uma pesquisa de campo, de caráter descritivo. Foram entrevistados 60 profissionais de nível superior dos Centros de Atenção Psicossocial. Foram utilizados como instrumentos: um questionário sócio- demográfico, as escalas de medidas psicossociais e uma entrevista semi estruturada. Os participantes foram entrevistados individualmente. Este estudo se pauta nas normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Saúde na Resolução de nº 196 de 10 de outubro de 1996, no que se refere aos procedimentos éticos, sendo submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba. Na análise dos dados foi utilizada a análise de conteúdo de Bardin, análises estatísticas e o programa estatístico ALCESTE, que permitiu uma análise lexográfica do material textual e ofereceu contextos caracterizados pelo seu vocabulário e pelos segmentos de texto que compartilham esse vocabulário (Lima, 2008). Os resultados indicaram que a representação social dos direitos humanos foi ancorada na Reforma Psiquiátrica, na implantação dos serviços CAPS, na inserção escolar e no mercado de trabalho e nas possibilidades de mudança na forma como a doença mental é vista pela sociedade. O dendrograma foi composto por dois grupos: Avaliação da Reforma e Ressocialização e cidadania, o primeiro deles agrupou as classes: crítica à assistência e Legislação e o segundo grupo reuniu as classes: causa das doenças, papel dos profissionais e Inserção Social. Ao mesmo tempo em que os profissionais relatam conhecer aspectos importantes da Reforma Psiquiátrica e da nova política de atendimento, no cotidiano dos serviços as ações de efetivação dos direitos humanos parecem ser escassas, posto que a divulgação é limitada, os profissionais relatam limitações relacionadas ao excesso de atividades e apenas um serviço apresenta uma atividade especifica que aborda a temática. Tais resultados indicam a necessidade de investimentos, no tocante a educação em direitos humanos e objetivos da Reforma Psiquiátrica, para que haja uma busca efetiva pelo cumprimento dos direitos humanos dos portadores de transtornos mentais.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1497729 - ANA ALAYDE WERBA SALDANHA PICHELLI
Presidente - 329304 - CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS CAMINO
Externo à Instituição - PEDRO DE OLIVEIRA FILHO