Banca de DEFESA: NAYARA TOSCANO DE BRITO PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NAYARA TOSCANO DE BRITO PEREIRA
DATA: 31/08/2018
HORA: 09:00
LOCAL: SALA 107 CAB
TÍTULO: EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS
PALAVRAS-CHAVES: Exploração do trabalho infantil; Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do adolescente; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Ações Estratégicas do P.E.T.I.
PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: A exploracao do trabalho infantil e uma fonte de violacao de direitos humanos das criancas, a qual acarreta profundas mudancas na organizacao de suas vidas, principalmente quanto aos estudos e lazer. O Estatuto da Crianca e do Adolescente – ECA (BRASIL, 1990) surgiu em consonancia com a Convencao sobre os Direitos da Crianca (ONU, 1989), a fim de desconstruir a cultura da exploracao como algo arraigado ao imaginario nacional, promovendo a cultura da protecao integral a estas pessoas em desenvolvimento e conferindo a elas o status de sujeitos sociais e de direitos. Neste contexto, a presente dissertacao teve por problema norteador: como a exploracao do trabalho infantil historicamente se apresenta no Brasil e como se deram as mudancas referentes ao tratamento destinado as criancas no contexto posterior a Convencao sobre os Direitos da Crianca e ao Estatuto da Crianca e do Adolescente? Assim tambem, problematizamos: de que forma o Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos vem sendo implementado em Joao Pessoa a partir da perspectiva do Sistema de Garantia de Direitos da Crianca e do Adolescente? O objetivo geral foi analisar o Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos enquanto uma politica de direitos humanos que busca enfrentar a exploracao do trabalho infantil a partir do Sistema de Garantia de Direitos da Crianca e do Adolescente. Para tanto, desenvolvemos pesquisa de campo junto ao Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos em cinco Centros de Referencia de Assistencia Social em Joao Pessoa, bem como no Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social, com a feitura de entrevistas semiestruturadas, para que pudessemos verificar se, na pratica, a politica de enfrentamento a exploracao do trabalho infantil esta sendo efetivada na cidade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1126202 - ADELAIDE ALVES DIAS
Externo à Instituição - GERMANA ALVES DE MENEZES
Externo ao Programa - 1030421 - MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES