Banca de DEFESA: GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO
DATA: 29/08/2018
HORA: 14:30
LOCAL: SALA 107 CAB
TÍTULO: EM NOME DO PAI: Memórias do projeto em Direitos Humanos “Nome Legal” do Ministério Público da Paraíba (2011 – 2015)
PALAVRAS-CHAVES: Criança e Adolescente. Nome Legal. Ministério Público. Memória.
PÁGINAS: 144
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: O Nucleo de Paternidade Permanente (NUPAR) “Nome Legal” do Ministerio Publico da Paraiba (MPPB) surgiu a partir de 2015, como forma de efetivacao e institucionalizacao das praticas do projeto de mesmo nome, sendo este ultimo criado em razao do numero alarmante trazido pelo Censo Escolar do CNJ em 2011, de que 5,5 milhoes de criancas nao possuiam o nome do pai no registro civil. O objetivo do estudo e analisar o NUPAR, considerando as memorias dos participantes, relacionando-as com as acoes desenvolvidas pelo Ministerio Publico, bem como a perspectiva de familia e paternidade, a partir de um projeto em direitos humanos. Com relacao a metodologia, constituiu-se uma pesquisa qualitativa, que se utilizou dos procedimentos da Historia Oral, realizando entrevistas semiestruturadas. Apesar do regramento internacional na protecao dos direitos da crianca desde 1924, o Brasil foi um retardatario neste aspecto, pois so regulou a crianca e o adolescente, como sujeito de direito dotado de protecao integral, com a Constituicao Federal de 1988, consolidando-se no Estatuto da Crianca e Adolescente (ECA), em 1990. Percebe-se, com a analise do projeto, que a atuacao ministerial extrajudicial e de grande relevancia na efetivacao e na consolidacao dos direitos da crianca e do adolescente, sobretudo em razao do desgaste proveniente da judicializacao. A memoria, a partir de Le Goff (1990), Pollak (1992), Leal (2016), entre outros, em “parceria” com a historia oral e a historia do tempo presente foram imprescindiveis instrumentos de investigacao e compreensao neste estudo, pois contribuiram com a construcao de uma historia mais completa e equanime, sem manipulacao ou imposicao de esquecimentos, atribuindo importancia a todos os acontecimentos. Assim, conclui-se que a atuacao ministerial - e a forca tarefa montada pelo MPPB - foi responsavel direta pelo resgate da figura paterna na vida de criancas e adolescentes, contribuindo para uma mudanca de paradigma em relacao a paternidade, baseada (prioritariamente) no afeto, colaborando assim, para a ressignificacao gradativa do modelo patriarcal de familia, apesar deste ainda possuir raizes solidas.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1180155 - GERALDA MACEDO
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Presidente - 1330406 - MARIA ELIZETE GUIMARAES CARVALHO