Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS
DATA: 04/02/2019
HORA: 11:30
LOCAL: sala de Reunião - PPGDH/NCDH
TÍTULO: MEDIDA DE SEGURANÇA E DROGAS: EM QUE MEDIDA ESTAMOS TRATANDO DE SAÚDE?
PALAVRAS-CHAVES: Drogas; Prisão; Manicômio; Análise do discurso.
PÁGINAS: 100
RESUMO: Na presente pesquisa, desejamos compreender o contexto judiciário em que o uso de substâncias psicoativas repercute na determinação judicial de cumprimento de medidas de segurança na Paraíba. Em primeiro plano, pretendemos obter resultados quantitativos sobre essa realidade penitenciária; já num segundo momento, analisar os discursos em torno da tríplice interface uso de drogas / prisão / psiquiatria, que resultam na determinação da medida de segurança de internação. Almejamos compreender os discursos que subjazem e fazem emergir as relações de poder, tão individualizantes quanto totalizadoras, na construção do itinerário institucional de segurança para o qual concorre o debate sobre o uso de drogas. A despeito de, pela atual lei de drogas, tal comportamento não mais ensejar pena de prisão, o escape para o manicômio judiciário ainda parece ser visível. De 256 processos judiciais de encaminhamento para o Instituto de Psiquiatria Forense, entre 2002 (ano da lei da reforma psiquiátrica) e 2017 (último ano cheio para a coleta), 11 foram selecionados por meio de critérios que convergiam em torno do tema das drogas. Esses serão analisados a partir de novas categorizações, encimadas em questões recorrentes que orientam o estudo.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Presidente - 1779954 - LUZIANA RAMALHO RIBEIRO
Externo ao Programa - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR