Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDERSON MEDEIROS DE MORAIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDERSON MEDEIROS DE MORAIS
DATA: 06/12/2019
HORA: 10:00
LOCAL: Sala de Reuniões do NCDH
TÍTULO: Modelos Político Criminais e Presunção de Inocência: análise dos limites e possibilidades da Garantia Constitucional da Presunção de Inocência a partir da atuação da Defensoria Pública da Paraíba no Duplo Grau de Jurisdição.
PALAVRAS-CHAVES: Defensoria Pública; Presunção de Inocência; Direitos Humanos; Política Criminal; Prisões Cautelares
PÁGINAS: 45
RESUMO: O trabalho realiza uma abordagem interdisciplinar a respeito da atuação da Defensoria Pública da Paraíba no Duplo Grau de Jurisdição junto ao Judiciário Paraibano ao tratar de prisões cautelares. A Pesquisa pretende encontrar respostas para identificar com a instituição da defesa exerce suas atividades num âmbito delimitado. Trata-se de uma pesquisa documental a ser realizada com ênfase na área de Direitos Humanos, voltada, em especial, para discussões científicas oriundas das Ciências Jurídicas, criminologia, sociologia e filosofia do direito, interdisciplinarmente analisadas. Pretendemos descrever o problema da defesa e da garantia da presunção de inocência, sob o ângulo do papel desempenhado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba no tocante à proteção dos Direitos Humanos da população mais carente do estado, observando o acesso à defesa plena como um critério assegurador da presunção de inocência. A análise do direito de defesa como uma política institucional e pública apta a assegurar a garantia constitucional da presunção de inocência.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB
Externo ao Programa - 1917388 - ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE REINALDO