PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de QUALIFICAÇÃO: AMANDA LEAL BARROS DE MELO
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMANDA LEAL BARROS DE MELO
DATA: 28/02/2020
HORA: 09:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
TÍTULO: ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA LEI 10.895/17-PB PARA UMA CULTURA DE RESPEITO À DIVERSIDADE
PALAVRAS-CHAVES: DIVERSIDADE SEXUAL; LGBTFOBIA; MOVIMENTO LGBT; POLÍTICA PÚBLICA.
PÁGINAS: 111
RESUMO: A diversidade sexual constitui-se enquanto característica intrínseca à natureza humana, conforme inúmeros registros históricos testificam de que, apesar da estrutura patriarcal e, por consequência, heterocisnormativa amplamente imposta à maioria dos povos historicizados, sempre se constatou a existência de indivíduos dissidentes, quando ao que atualmente denominamos de orientação sexual e identidade de gênero. À realidade da diversidade sexual contrapõe-se o fenômeno da LGBTfobia, o qual, apesar da ausência de dados estatísticos oficiais mais amplos, tem-se verificado ser responsável por grande número de casos de assassinatos, agressões e outras violações dos direitos humanos do segmento LGBT+. Este trabalho, amparado na corrente da pedagogia crítica e sob o método da análise de conteúdo, visa discutir uma política pública existente no estado da Paraíba, qual seja, a Lei 11.895/17-PB, conhecida como Lei dos Cartazes e que é considerada instrumento de combate à LGBTfobia. Para tanto, discutir-se-á acerca desse fenômeno, que concretiza-se por meio de ações e omissões, como também sobre a atuação da militância em busca de plena cidadania e combate às violações sofridas. Certo é, que o preconceito contra as minorias sexuais, têm por resultado a estigmatização, exclusão e desumanização dos que ousam transgredir, em respeito a si mesmos, lugares há tanto demarcados, em privilégio dos que se beneficiam com a permanência de uma estrutura social excludente e normatizadora dos desejos e afetos humanos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Interno - 337177 - GLORIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Externo ao Programa - 3113682 - JOAO BATISTA MOREIRA PINTO
Externo ao Programa - 1565100 - MARCELA ZAMBONI LUCENA