Banca de DEFESA: DÉBORA LOUISE FILGUEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DÉBORA LOUISE FILGUEIRA
DATA: 30/07/2020
HORA: 14:30
LOCAL: Universidade Federal da Paraíba
TÍTULO: IDENTIDADE, TERRITORIALIDADE E O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MITUAÇU - PB
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos. Território. Quilombola. Regularização Fundiária.
PÁGINAS: 178
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Agrária
RESUMO: O reconhecimento do direito a terra para as Comunidades Remanescentes de Quilombos encontra-se assegurado nos termos do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição Federal de 1988. Apesar do significativo avanço legislativo, diversas estratégias jurídicas, políticas e governamentais, marcadas pelo racismo estrutural, levam à incapacidade do Estado em promover a regularização fundiária desses territórios. As lutas envolvendo a concretização de tal direito revelam as estruturas coloniais de exercício de poder presentes no Estado e nos seus órgãos, sejam eles do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, que buscam desvalorizar as trajetórias de resistência que essas comunidades têm protagonizado para terem seus direitos garantidos. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar o fortalecimento da identidade étnica e autonomia quilombola a partir do processo de regularização fundiária de Mituaçu – PB. Possui como objetivos específicos estudar o processo de construção da identidade e da territorialidade étnica dos sujeitos, analisar a efetivação das políticas públicas, nacionais e locais, de desenvolvimento territorial, como estas interferem na estrutura do território quilombola e também avaliar a mobilização e a participação política dos moradores na reivindicação de suas terras. O trabalho traz uma discussão acerca da proteção constitucional ao território, considerando-o como uma questão de Direitos Humanos para as Comunidades Tradicionais. A construção teórico-metodológica da análise baseia-se na abordagem cultural humanística com influência da teoria crítica do conhecimento. A pesquisa foi ancorada em dados qualitativos fundamentados na revisão bibliográfica e documental, pautada na interdisciplinaridade, uma vez que busca em diversos campos científicos, como Geografia, Direito, Sociologia e Antropologia, a sua fundamentação. As bases teóricas foram construídas, fundamentalmente, na discussão de território, territorialidade e identidade, partindo do diálogo com os seguintes autores: Raffestin (1993), Haesbaert (2007), Marques (2015), Santos (2014), Souza (2003), Almeida (2002), Hall (2005), Bauman (2005) entre outros. Construímos nossa argumentação por meio das teorias decoloniais, considerando as análises de autores como Quijano (2005), Mignolo (2007), Fanon (2006; 2008), Césaire (1978) e Bernardino-Costa; Maldonato-Torres e Grosfoguel (2015). Realizamos o trabalho de campo e entrevistas semiestruturadas, além de registros fotográficos, de áudio e caderno de campo para reforçar a compreensão sobre a dinâmica territorial e a luta pela terra em Mituaçu - PB. Concluímos que o processo de regularização fundiária do território estudado, apesar dos inúmeros imbróglios que enfrenta, surge como um “novo” elemento que tem despertado em alguns moradores a necessidade de reafirmar suas histórias, não apenas num movimento inerte de rememorar fatos históricos, mas de construir novas dinâmicas e interpretações acerca das suas identidades e dos seus territórios, envolvendo processos de ressignificação a partir de uma consciência acerca do racismo, dos modos de opressão e de invisibilidade jurídica, social e econômica a que foram submetidos durante séculos, permitindo com que criem uma identidade no sentido discordante da lógica colonial, a partir de uma concepção crítica que tem feito com que esse processo de luta política pela terra possibilite relações e interações entre o grupo de forma a garantir sua autonomia.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1051248 - MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES
Interno - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Interno - 1117802 - ELIO CHAVES FLORES
Externo ao Programa - 2047706 - JOSIAS DE CASTRO GALVAO