Banca de DEFESA: VALTER HENRIQUE PEREIRA JÚNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALTER HENRIQUE PEREIRA JÚNIOR
DATA: 29/07/2020
HORA: 15:00
LOCAL: SALA VIRTUAL GOOGLE MEET ( https://meet.google.com/wsn-gept-ivw)
TÍTULO: ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO DIREITO À EDUCAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: ATIVISMO - DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO - POLÍTICAS PÚBLICAS
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: Este trabalho busca analisar a atuação ativista do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito às políticas públicas educacionais do direito humano à educação entre 2005 a 2020. Tratando-se de pesquisa com uma abordagem preponderantemente qualitativa e procedimentalmente bibliográfica e documental. Destaca-se, o desenvolvimento do ativismo judicial como fenômeno mundial, caracterizando suas múltiplas dimensões no contexto brasileiro, optando por abordá-lo de acordo com a teoria institucional, com em seus aspectos político-institucionais, sem desconsiderar os aspectos jurídico-normativos. Aponta-se, para um conceito de políticas públicas educacionais, conectado ao direito humano e fundamental à educação, haja vista que este último na qualidade de objeto de disputas, sofre inúmeras influências das no seu conteúdo, sentido e contornos, abrindo espaço para uma atuação de acomodação jurisprudencial. Demonstra-se, como se dá manifestação do ativismo judicial da Corte brasileira nas políticas públicas educacionais do direito humano à educação utiliza-se como base a sua práxis levando em consideração aspectos dialógicos com os demais poderes e atores sociais e políticos. Concluí-se, que a prática ativista da Corte brasileira tem contribuído para o debate sobre o alargamento e manutenção do conteúdo, sentido e contornos do direito humano à educação dentro da dinâmica institucional brasileira.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1555100 - ALEXANDRE MAGNO TAVARES DA SILVA
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Interno - 1460077 - SUELIDIA MARIA CALACA
Externo à Instituição - GLAUCO SALOMAO LEITE