PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: LUANA LUIZY RODRIGUES SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUANA LUIZY RODRIGUES SANTOS
DATA: 30/09/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet (meet.google.com/kiy-ozhp-uok)
TÍTULO: DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: A REPRESENTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DAS DEPUTADAS NEGRAS NAS ELEIÇÕES DE 2014 E 2018
PALAVRAS-CHAVES: Feminismo negro; Cidadania; Colonialismo; Câmara dos Deputados; Representação; Direitos Humanos; Participação Política.
PÁGINAS: 153
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
RESUMO: Este trabalho discute sobre a presença feminina negra, na Câmara dos Deputados, com foco nas eleições de 2014, a primeira na história do Brasil a conter a autodeclaração de cor/raça dos/as candidatos/as, e nas eleições de 2018, que elegeu a maior bancada feminina da história do Congresso. Observamos que o racismo institucional constitui uma forte barreira para que negras e negros ocupem os espaços de poder. O acesso é dificultado, não por normas e regras escritas e visíveis, mas por obstáculos formais e informais presentes nas relações sociais que se reproduzem nos espaços institucionais e públicos. As análises dominantes que associam a mulher ao espaço privado/doméstico e o homem à esfera pública não são suficientes para entender a sub- representação das mulheres negras na política. Foi necessário incluir as categorias raça, gênero e classe como marcadores que influenciam na corrida eleitoral. Sabe-se que os motivos dessa sub-representação perpassam a cultura, a economia e a vida social como um todo e são sempre estruturais, ancorados em valores dos sistemas ideológicos excludentes como o patriarcado, o racismo e o capitalismo. A análise partiu da categoria raça como produto da colonialidade europeia, na América Latina, aposta encontrada por Aníbal Quijano (2005). Apesar da importância do conceito de colonialidade do poder, somente este conceito não explica a subalternização das mulheres negras, sendo necessário enfocar também as categorias de gênero, raça e classe, de maneira articulada. Assim, a perspectiva deste trabalho foi descolonial, priorizamos autores e autoras do Sul global. Como instrumento para coleta de dados, buscamos registros de candidaturas femininas negras no site do TSE, pesquisas da ONG, Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Também realizamos entrevistas com mulheres negras, que alcançaram mandatos parlamentar em 2014 e 2018. Os resultados mostraram que a interseção de raça e gênero contribuem para maior desvantagem na corrida eleitoral para as mulheres negras, devido ao ciclo de vulnerabilidade em que estão inseridas, para elas, os impasses sociopolíticos para o acesso a política serão mais acentuados, o que acarretará na não formulação de políticas públicas para esse grupo, que possui, de maneira contínua, direitos humanos violados e negados. Análise amplamente formulada e discutida por teóricas feministas negras, tais como: Lélia Gonzalez (1988), Beatriz Nascimento (1985), Sueli Carneiro (2003), Djamila Ribeiro (2017), Angela Davis (2016), bell hooks (2018), Grada Kilomba (2019).
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 337177 - GLORIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Interno - 1117802 - ELIO CHAVES FLORES
Externo ao Programa - 3121212 - FRANCIANE CONCEICAO DA SILVA