Banca de DEFESA: ANDERSON MEDEIROS DE MORAIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDERSON MEDEIROS DE MORAIS
DATA: 28/09/2020
HORA: 15:00
LOCAL: SALVA VIRTUAL - LINK: meet.google.com/ngm-ikeq-xqb
TÍTULO: MODELOS POLÍTICO-CRIMINAIS E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA NO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: Defensoria Pública; Presunção de Inocência; Democracia; Política Criminal; Prisões Cautelares.
PÁGINAS: 175
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: O trabalho apresenta uma abordagem interdisciplinar a respeito da atuação da Defensoria Pública da Paraíba no duplo grau de jurisdição junto às instâncias do judiciário paraibano, tratando da matéria de prisões cautelares. A pesquisa pretende encontrar respostas para identificar como a Defensoria Pública exerce suas atividades no âmbito estadual. Trata-se de uma pesquisa documental a ser realizada com ênfase na área de direitos humanos, voltada para discussões científicas oriundas das ciências jurídicas, criminologia, política criminal, sociologia, filosofia e teoria do direito. Diante do elevado número de pessoas cumprindo penas privativas de liberdade, que no estado da Paraíba, assim como na média nacional, representa cerca de 40% da população prisional, dos impactos notórios do super encarceramento e dos recentes debates sobre a possibilidade da prisão após o julgamento em segunda instância, vê-se a necessidade de uma investigação aprofundada sobre a temática proposta. Com isso, pretende-se estabelecer algumas conclusões acerca das atividades desempenhadas pela Defensoria Pública da Paraíba para conferir proteção à garantia constitucional da presunção de inocência de parte da população paraibana considerada hipossuficiente. Para tanto, planejou-se, inicialmente, realizar uma contextualização sobre os aspectos político-criminológicos decorrentes dos modelos liberais, autoritários e totalitários. Na sequência, por meio de uma discussão doutrinária, sob a perspectiva garantista de Ferrajoli e a abordagem juspositivista de Bobbio, serão estudados os principais tópicos acerca da garantia da presunção de inocência e sua conexão com o alto índice de prisões cautelares no processo penal brasileiro. Em seguida, buscar-se-á formular um conceito sobre a Defensoria Pública, enquanto instituição responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita, e, sobre suas funções, enquanto instituição essencial à função jurisdicional do Estado, em especial sobre sua atuação em sede recursal no duplo grau de jurisdição. Por fim, será feita uma análise sobre os números de habeas corpus impetrados pela Defensoria Pública da Paraíba com intuito de revogação das prisões preventivas a fim de que se possa concluir de forma mais precisa sobre a eficiência da atuação da instituição em relação a matéria que foi definida pelo presente estudo. Por meio de uma construção metodológica orientada para a confecção de uma pesquisa essencialmente documental, pretende-se realizar uma análise descritiva e analítica de modo que se possa descrever o fenômeno que figura como objeto investigado. Dessa forma, pretende-se alcançar conclusões com relação ao desempenho da Defensoria Pública do Estado da Paraíba enquanto responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito estadual e que tem como função primordial de defesa de direitos fundamentais da população mais carente do estado, em especial, do gozo à presunção de inocência por parte de seus assistidos que estejam no curso de processos judiciais de natureza penal.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB
Externo ao Programa - 1917388 - ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE REINALDO