PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DATA: 26/11/2020
HORA: 10:00
LOCAL: Plataforma Online
TÍTULO: PARA NÃO SER BANDIDO: o trabalho infantil e o estigma da pobreza.
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho Infantil. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Ato Infracional. Violação de Direitos.
PÁGINAS: 157
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: A respectiva dissertação de Mestrado centra-se no estudo sobre o trabalho infantil e sua interface com o ato infracional, partindo da compreensão de que o trabalho infantil e o ato infracional são expressões correlatas da questão social ambas engendradas pela sociedade capitalista e, por conseguinte as sequelas oriundas das contradições e lutas de classes a ela inerentes. Partindo da observação da prática profissional se buscou identificar o papel do Estado historicamente a partir dos elementos socioculturais, econômicos e jurídicos que envolvem a problemática acima apresentada e as políticas de proteção e enfrentamento ao trabalho infantil. A referida pesquisa se realizou no município de João Pessoa, no estado da Paraíba/Brasil, tendo como lócus da pesquisa especificamente a Política de Assistência Social, os sujeitos da pesquisa foram os adolescentes que encontram-se em cumprimento de medida socioeducativa em regime de Liberdade Assistida - LA e em Prestação de Serviços Prestados a Comunidade – PSC a partir dos Centros de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS, tais serviços estão inseridos na rede de proteção da Política de Assistência Social através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES. Os instrumentos e técnicas de coleta de dados utilizados foram planilhas, relatórios, linhas de base, dados de mensuração do atendimento e acompanhamento do cumprimento das medidas socioeducativas, sistemas de informações tais como SisPETI, CadÚnico, Registro Mensal de Atendimento – RMA, Censo Suas, SINASE e informações construidas a partir dos profissionais e técnicos que acompanham no cotidiano do fazer operacional as crianças e adolescentes oriundos do trabalho infantil acompanhados pelo SCFV, bem como os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa acompanhados pelos CREAS.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1117802 - ELIO CHAVES FLORES
Interno - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Externo ao Programa - 1024895 - MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO