PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de DEFESA: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DATA: 26/11/2020
HORA: 10:00
LOCAL: Plataforma Online ( meet.google.com/cuy-ncua-eyj )
TÍTULO: PARA NÃO SER BANDIDO: o trabalho infantil e o estigma da pobreza.
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho Infantil. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Ato Infracional. Violação de Direitos.
PÁGINAS: 157
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: A respectiva dissertação de Mestrado centra-se no estudo sobre o trabalho infantil e sua interface com o ato infracional, partindo da compreensão de que o trabalho infantil e o ato infracional são expressões correlatas da questão social ambas engendradas pela sociedade capitalista e, por conseguinte as sequelas oriundas das contradições e lutas de classes a ela inerentes. Partindo da observação da prática profissional se buscou identificar o papel do Estado historicamente a partir dos elementos socioculturais, econômicos e jurídicos que envolvem a problemática acima apresentada e as políticas de proteção e enfrentamento ao trabalho infantil. A referida pesquisa se realizou no município de João Pessoa, no estado da Paraíba/Brasil, tendo como lócus da pesquisa especificamente a Política de Assistência Social, os sujeitos da pesquisa foram os adolescentes que encontram-se em cumprimento de medida socioeducativa em regime de Liberdade Assistida - LA e em Prestação de Serviços Prestados a Comunidade PSC a partir dos Centros de Referência Especializada da Assistência Social CREAS, tais serviços estão inseridos na rede de proteção da Política de Assistência Social através da Secretaria de Desenvolvimento Social SEDES. Os instrumentos e técnicas de coleta de dados utilizados foram planilhas, relatórios, linhas de base, dados de mensuração do atendimento e acompanhamento do cumprimento das medidas socioeducativas, sistemas de informações tais como SisPETI, CadÚnico, Registro Mensal de Atendimento RMA, Censo Suas, SINASE e informações construidas a partir dos profissionais e técnicos que acompanham no cotidiano do fazer operacional as crianças e adolescentes oriundos do trabalho infantil acompanhados pelo SCFV, bem como os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa acompanhados pelos CREAS.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1117802 - ELIO CHAVES FLORES
Interno - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Externo ao Programa - 1024895 - MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO