Banca de DEFESA: BEETHOVEN BEZERRA FONSECA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BEETHOVEN BEZERRA FONSECA
DATA: 01/12/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet (https://meet.google.com/bpy-aswe-ihp)
TÍTULO: PROGRAMA JOVEM CONSCIENTE (LEI 10.900/2017): UM INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (2017-2018)
PALAVRAS-CHAVES: Programa jovem consciente. Cidadania. Educação em Direitos Humanos. Juventude.
PÁGINAS: 95
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: A Lei Estadual nº 10.900, de 31 de maio de 2017, instituiu no âmbito do Estado da Paraíba o Programa Jovem Consciente, que tem como escopo educar jovens para o exercício da cidadania. A partir do interesse em estudar o tema da educação para a cidadania, aliado ao trabalho como Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba, surgiu a ideia de pesquisar acerca da recente norma estadual supramencionada. Assim sendo, este estudo tem o objetivo de analisar o Programa Jovem Consciente enquanto política pública em educação em direitos humanos para jovens no âmbito do Estado da Paraíba, considerando sua formação e regulamentação. Parte-se da pesquisa da educação em direitos humanos, em âmbito nacional e na Paraíba, passando pelo estudo da cidadania e do jovem enquanto cidadão, compreendendo a história do tempo presente como espaço de possibilidade de sua realização, a fim de se alcançar o objetivo proposto. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa que utiliza os procedimentos da história oral, os quais subsidiam o trabalho com entrevistas semiestruturadas, que compõem as fontes orais do estudo, juntamente com os arquivos legislativos, que constituem as fontes escritas. Para análise das fontes, utilizam-se estudos de Candau (2007), Carvalho (2018), Ferreira (2012) e Bobbio (2004), entre outros autores, tomando a cidadania, os direitos humanos, a juventude e a história do tempo presente como conceitos orientadores do estudo. Constatou-se que o Programa Jovem Consciente não foi aplicado até o presente momento, revelando-se como mais uma norma que ficou apenas no papel. Aponta-se a necessidade de alterações no texto legal e o diálogo com outros agentes sociais, ouvindo os responsáveis pela aplicação das Políticas Públicas de educação para a cidadania e os movimentos da juventude, a fim de que o Programa tenha sua efetividade e possa desenvolver o seu potencial transformador e caráter emancipador que a educação em Direitos Humanos promove.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2583808 - FABIANA SENA DA SILVA
Externo à Instituição - GRINAURA MEDEIROS DE MORAIS
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Presidente - 1330406 - MARIA ELIZETE GUIMARAES CARVALHO