Banca de QUALIFICAÇÃO: SEGISLANE MOÉSIA PEREIRA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SEGISLANE MOÉSIA PEREIRA DA SILVA
DATA: 15/12/2020
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/rto-pyaa-aqy
TÍTULO: CONTRARREFORMA DO ESTADO E A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: Apontamentos a partir de um estudo nos Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenis no estado da Paraíba (2016/2020)
PALAVRAS-CHAVES: Contrarreforma do Estado. Neoliberalismo. Política de Saúde e Saúde Mental. Direitos Humanos.
PÁGINAS: 124
RESUMO: As instituições públicas de saúde e saúde mental representam um campo fértil permeado por conflitos que vem se tornando forte objeto de lucratividade para o capital. O contexto contemporâneo no Brasil é marcado por um processo de contrarreforma em que o próprio Estado é o principal instrumento capitalista de desmonte dos avanços alcançados desde as Reformas Sanitária e Psiquiátrica, propostas ainda na década de 1970, que culminaram na consolidação do SUS diante de uma perspectiva da saúde como um direito universal e dos ideais da luta antimanicomial. Isso se dá, pois, desde a chegada do ideário neoliberal em solo brasileiro, perpassando as especificidades dos governos de FHC, Lula e Dilma, Temer e, atualmente o governo Bolsonaro, vêm sendo orquestradas sucessivas tentativas de enxugamento do Estado e fortalecimento do setor privado, ora de forma mais evidente, ora não, a depender das particularidades de cada governo. A partir desse contexto adverso, a elaboração desde estudo tem como objetivo central refletir e apresentar apontamentos acerca das condições de garantia de efetivação da oferta da Política de Saúde Mental no estado da Paraíba mediante os CAPSi. O percurso metodológico trilhado, na busca pela compreensão desta problemática, deu-se, a priori, a partir de uma revisão da literatura em que resgatamos como se direcionou a chegada do ideário neoliberal no país, assim como se deu sua gestão pelos governos que se sucederam desde meados da década de 1990 até o presente momento, enfatizando suas inflexões na política de saúde e saúde mental. Em seguida, através do referencial teórico do materialismo histórico dialético, respaldado na pesquisa quanti-qualitativa, como forma de valorização dos aspectos objetivos e subjetivos, realizamos uma pesquisa com 09 profissionais atuantes em 03 CAPSi do estado da Paraíba. O material empírico foi produzido a partir de questionários e de entrevistas semiestruturadas conduzidas no período entre os meses de agosto e outubro de 2020. A análise do material fundamentou-se na técnica de Análise de Conteúdo proposta por Bardin, que resultou em duas unidades temáticas: 1) as condições objetivas de implantação da política de saúde mental, que implicam no financiamento, estrutura e nas equipes multiprofissionais dos CAPSi e; 2) as condições subjetivas, que incluem as condições de trabalho, as angústias e incertezas decorrentes do contexto de pandemia, da identificação de quem são esses usuários e familiares, e da relação entre saúde mental e direitos humanos. Este estudo possibilitou uma compreensão acerca dos avanços através dos CAPSi em direção à consolidação da Reforma Psiquiátrica no que tange a desinstitucionalização e superação do modelo biomédico. Todavia, além disso, os resultados nos permitiram identificar inúmeros desafios e fragilidades que se fazem presentes por meio da precarização desses Centros, das condições de trabalho dos profissionais, das relações dos profissionais e das instituições frente à saúde mental e os direitos humanos, entre outros.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 338296 - MONIQUE GUIMARAES CITTADINO
Interno - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Interno - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo à Instituição - HELMARA GICCELLI FORMIGA WANDERLEY