Banca de QUALIFICAÇÃO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA
DATA: 10/12/2020
HORA: 00:00
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL
TÍTULO: ASPECTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA COMARCA DE GUARABIRA: fatores determinantes e estratégias preventivas para seu enfrentamento
PALAVRAS-CHAVES: Violência doméstica e familiar. Gênero. Lei Maria da Penha. Guarabira/PB.
PÁGINAS: 75
RESUMO: De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 (ano-base 2018), evidenciou-se que a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil teve uma alta de 0,8%. Estatística ainda mais alarmante fora a registrada pelo aplicativo SOS Mulher PB, o qual constatou que no primeiro mês de isolamento social advindo com a pandemia pelo novo Coronavírus, que compreendeu o interregno de 21 de março a 21 de abril do ano de 2020, os casos de violência doméstica e familiar contra mulher na Paraíba aumentaram em 105,6%. Disso resulta a necessidade de se ter um tratamento diferenciado e um olhar específico em torno dessa problemática, visto que os gatilhos que deflagram a VDFM decorrem de fatores que estão histórico-culturalmente, ligados à sociedade gendrada de ascendência patriarcal. Não obstante a reconhecida eficiência do enfrentamento repressivo, baseado na prisão do agressor e na aplicação de medidas protetivas de urgência, todavia, pelos dados apresentados acima, fica claro que este método não tem surtido os efeitos dissuasórios esperados. Neste diapasão, a presente pesquisa tem como escopo analisar os fatores determinantes e recorrentes que propiciam a VDFM na comarca de Guarabira/PB, e, a partir disto, propor ações de enfrentamento preventivo contra este delito. Para tal desiderato, o presente estudo, que se delineia como uma investigação de natureza empírica, baseada no método indutivo, pretende realizar um levantamento de casos concretos envolvendo a VDFM na comarca lócus de investigação de Guarabira/PB, onde se buscará, através de entrevistas semiestruturadas, descrever o perfil da mulher violentada e explicar as razões determinantes para tal prática, com a finalidade de traçar estratégias preventivas e específicas para o enfrentamento de tais crimes na sobredita comarca. Quanto ao recorte temporal, serão analisados os casos de VDFM que foram praticados e denunciados durante o ano de 2020 no âmbito da Comarca de Guarabira/PB, que tem jurisdição sobre as cidades de Guarabira, Cuitegi, Pilõeszinhos, Araçagi, Pirpirituba e Pilões. O estudo será estruturado em quatro capítulos. Nos dois primeiros será feito uma imiscuição teórica sobre os conceitos de gênero, feminismo e patriarcado, bem como um resgate histórico-legal que resultou na publicação da Lei Maria da Penha. Já os dois últimos, de natureza pragmática, trataremos as informações colhidas através das entrevistas semiestruturadas, delineando a metodologia da pesquisa, bem como a análise dos dados, para, ao final, estabelecermos as ações preventivas que podem ser praticadas considerando a realidade e os aspectos da VDFM na comarca de Guarabira.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo ao Programa - 2506180 - JEANE FELIX DA SILVA