Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIANE IZABEL SILVA DOS SANTOS LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANE IZABEL SILVA DOS SANTOS LIMA
DATA: 14/12/2020
HORA: 14:30
LOCAL: GoogleMeet
TÍTULO: ENTRE SILÊNCIOS E VIOLAÇÕES: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PARAÍBA NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
PALAVRAS-CHAVES: Tráfico de Pessoas. Enfrentamento. Políticas Públicas. Ministério Público.
PÁGINAS: 81
RESUMO: O tráfico de pessoas é um crime de alta complexidade cujo enfrentamento envolve uma série de desafios e atores, entre eles, o Ministério Público, cuja atuação é analisada pela presente dissertação. Diante disso, discute-se, inicialmente, o que se entende por tráfico de pessoas, haja vista que esse delito é caracterizado por uma série de problemas conceituais. Em seguida, busca-se compreender, com base nas políticas púbicas, como deve, na teoria, funcionar o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. No referente ao enfrentamento, viu-se a necessidade de observá-lo não apenas na perspectiva da repressão criminal, mas também da prevenção e da proteção, estrutura que está presente em documentos internacionais e na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Posteriormente, debate-se quais atores e instituições estão envolvidas nessa luta, dentre as quais dá-se ênfase as atribuições, responsabilidades e capacidades do Ministério Público nesse contexto, especialmente no estado da Paraíba, entre os anos de 2016 a 2019. Para tanto, este estudo de cunho exploratório, metodologicamente está sendo instrumentalizado a partir do método indutivo, pois como esse crime é subnotificado, só por meio de um processo generalizador, a partir de dados fragmentários será possível extrair algumas conclusões. Além disso, o estudo tem uma abordagem qualitativa, uma pesquisa descritiva e a técnica de coleta de dados está sendo realizada por meio de entrevistas não estruturadas, diretivas e com perguntas abertas a dois promotores do Ministério Público Estadual, a dois procuradores do Ministério Público Federal e dois do Trabalho, todos da/na Paraíba. A análise dos dados será realizada através da análise de conteúdo proposta por Bardin, por meio de categorias criadas a posteriori. A hipótese levantada é de que é possível a existência de críticas e insatisfações de determinados membros do Ministério Público com a atuação da sua instituição.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1552154 - SVEN PETERKE
Externo ao Programa - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Externo ao Programa - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS