Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNO VERAS GOMES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO VERAS GOMES
DATA: 26/02/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos-Sala Digital (Google Meet)
TÍTULO: Transversalidade: eixo da Educação em Direitos Humanos na graduação em Ciências Jurídicas
PALAVRAS-CHAVES: Educação superior. Ensino jurídico. Educação em Direitos Humanos. Transversalidade.
RESUMO: A transversalidade não se resume a um critério organizador do currículo: ela caracteriza uma epistemologia que articula pluralidade e entrecruzamento de diferenças culturais e de singularidades próprias às transformações sociais, num posicionamento político-pedagógico que visa descolonizar o currículo e, até mesmo, a universidade. Essa perspectiva, no entanto, encontra obstáculos no ensino jurídico brasileiro contemporâneo. A crise multifacetada dos cursos jurídicos, responsáveis por formar egressos que contribuam para a efetivação da justiça social e a promoção da dignidade humana, ao contrário, perpetua a farta e excludente herança sociocultural da educação jurídica, da educação superior e da própria história política brasileira. No campo da formação para os Direitos Humanos, inquestionavelmente, requerem-se sentidos inovadores e flexíveis que estimulem a educação superior de juristas comprometidos com os valores intrínsecos àqueles Direitos, posicionando a alteridade no centro das políticas públicas educacionais em geral e das práticas universitárias, em particular. Nessa linha, esta pesquisa objetiva analisar as consequências de situar a transversalidade, a partir de Warat — desde suas propostas da carnavalização e do surrealismo jurídico —, como categoria que permite a convergência entre as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito (DCNDs) e as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH), inspirando uma intencional Educação em Direitos Humanos (EDH) no Bacharelado em Ciências Jurídicas. Para tanto, a partir dessa mesma perspectiva transversal, como categoria norteadora deste estudo, analisamos o contexto sociocultural e histórico da educação jurídica no Brasil; discutimos a noção de transversalidade nas DCNDs; entendemos a transversalidade como princípio norteador da EDH no ensino superior; examinamos as possibilidades de diálogo entre as DCNDs e DNEDH; e avaliamos as contribuições de Warat para a efetivação da transversalidade no possível diálogo entre ambas as Diretrizes examinadas. Este trabalho trata-se, assim, de uma pesquisa qualitativa, empregando procedimento bibliográfico-documental na seleção, tratamento e análise das referidas Diretrizes, que constituem o corpus da pesquisa. Recorreremos à análise de conteúdo de orientação francesa para a avaliação da transversalidade nos documentos. Ao final, esperamos demonstrar, com apoio na crítica waratiana, que a transversalidade é a categoria axial da convergência da EDH no ensino jurídico.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 252653 - FERNANDO CEZAR BEZERRA DE ANDRADE
Interno - 1555100 - ALEXANDRE MAGNO TAVARES DA SILVA
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Externo à Instituição - HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES