Banca de QUALIFICAÇÃO: SAULO LUCIO DANTAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAULO LUCIO DANTAS
DATA: 19/02/2021
HORA: 14:00
LOCAL: PPGDH - Plataforma Google Meet meet.google.com/tpq-ieup-zuv
TÍTULO: A territorialização da propriedade agrária no Litoral Sul da Paraíba:estudo de caso sobre o Assentamento Popular Arcanjo Belarmino
PALAVRAS-CHAVES: Função Social da Terra; Territorialização; MST; Litoral Sul paraibano
PÁGINAS: 129
RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo analisar o processo de territorialização da propriedade agrária no Litoral Sul da Paraíba a partir do surgimento do Assentamento Popular Arcanjo Belarmino, localizado na zona rural do Município de Pedras de Fogo – Paraíba. Apresenta-se uma pesquisa parcial como pré-requisito para o exame de qualificação do mestrado acadêmico em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas oferecido pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Utilizamos como referencial teórico autores/as como Marés (2003); Marques (2015); Marques (2014); Silva (1997); Martins (2010); Motta (2001), Le Goff (1990); Julião (1962), Morissawa (2001), Rodrigues e Muniz (2017) e Comparato (2013), dentre outros/as. Nesse contexto, apresentamos os principais pressupostos da propriedade privada – terra – enquanto direito e a evolução constitucional do instituto jurídico da função social da terra. Outrossim, interpretamos os dispositivos legais e contradições que dispõem acerca da política pública de reforma agrária e o acesso à terra. Analisamos os processos judiciais oriundos do conflito entre a Mamoaba Agro Pastoril e as famílias Sem Terra, assim como, discutimos a origem da propriedade privada Mamoaba ocupada pelas famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, sua cadeia dominial e seus elementos históricos, sociais e políticos que contribuíram para a ocupação desse latifúndio em 17 de julho do ano de 2017. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa tem como base levantamento bibliográfico realizado por meio de auxílio de material disponibilizado em acervos públicos e particulares, trabalhos de campo e pesquisa documental realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB e MST. Até o momento realizamos duas entrevistas por meio de aplicativo de mensagens com dois membros da direção estadual do MST da Paraíba, usando o roteiro em anexo e até ao final da pesquisa, realizaremos uma média de 10 (dez) entrevistas. A pesquisa ainda tem caráter interdisciplinar e dialoga com as seguintes áreas do conhecimento, Direito, História, Sociologia e Geografia e por fim, mas não menos importante, consideramos que o Estado brasileiro ao não efetivar a política pública de reforma agrária, abre como única alternativa a atuação de movimentos sociais de luta pela terra e reforma agrária, como é o caso do MST, este por sua vez, promovendo e realizando o dever que deveria ser estatal, buscando democratizar o acesso à terra por meio das suas ocupações de latifúndios, reivindicando esse direito e exigindo do Poder Público a sua atuação para garantir alternativas para famílias Sem Terra e cumprimento da lei no que diz respeito aos direitos fundamentais, sociais e a própria função social da terra.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Interno - 2385988 - IRANICE GONCALVES MUNIZ
Interno - 1051248 - MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES
Externo à Instituição - ALINE BARBOZA DE LIMA