Banca de QUALIFICAÇÃO: EDUARDO DE MEDEIROS NOBREGA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO DE MEDEIROS NOBREGA
DATA: 25/02/2021
HORA: 09:00
LOCAL: REMOTO
TÍTULO: DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITO À INFORMAÇÃO: EM BUSCA DA COMPREENSÃO ESCLARECIDA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: Liberdade de expressão; Direito à informação; Compreensão esclarecida; Conflito de direitos fundamentais.
PÁGINAS: 53
RESUMO: Resumo: A presente pesquisa visa a analisar o conflito entre os direitos humanos e fundamentais à liberdade de expressão e à informação no contexto dos pleitos democráticos no Brasil. Para tanto, adotar-se-á como conceito de enfoque a noção de “compreensão esclarecida” de Robert Dahl, segundo o qual a obtenção de uma compreensão acerca de políticas alternativas relevantes e da probabilidade de suas consequências representa elemento indispensável à democracia. Esse conceito será confrontado com os eventos relacionados à chamada política da pós-verdade, que constitui fenômeno mundial marcado pela desinformação generalizada e pelo desprezo à ciência e a eventos fatuais por parte do público cidadão, o que importa em uma mácula à cognição política do público e um consequente desvio dos rumos políticos de nações democráticas. O primeiro capítulo constará de uma exposição breve sobre conceitos jurídicos relevantes e de uma análise histórica de recentes eventos importantes. O segundo capítulo cuidará de explorar os aspectos jurídicos do conflito analisado, bem como a viabilidade jurídica de se adotar mecanismos que remedeiem seus efeitos práticos sem, contudo, incorrer em cerceamento de direitos. Já o terceiro capítulo será dedicado ao estudo de políticas públicas já implementadas mundo afora e que podem servir para frear os impactos desse conflito no Brasil. Adota-se o método indutivo de análise, enquanto que a metodologia consiste na revisão bibliográfica interdisciplinar sobre a temática pertinente. Ao final, com a finalização da pesquisa, serão traçadas considerações conclusivas acerca das questões tratadas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 337153 - GIUSEPPE TOSI
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR