Banca de QUALIFICAÇÃO: RAISSA PACIFICO PALITOT REMIGIO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAISSA PACIFICO PALITOT REMIGIO
DATA: 01/03/2021
HORA: 00:00
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL
TÍTULO: GÊNERO E ENCARCERAMENTO: implicações do patriarcado e atuação da Defensoria Pública
PALAVRAS-CHAVES: Estruturas de Opressão. Interseccionalidade. Política Criminal. Controle Social. Paraíba.
PÁGINAS: 81
RESUMO: Estão prendendo mulheres demais. Dados do INFOPEN (2018) revelam um aumento de 656% de mulheres encarceradas, quando comparados os números dos anos 2000 e 2016. Analisando o perfil da população carcerária feminina no Brasil, verifica-se que mais de 60% são jovens, negras e foram alvos da Política Penitenciária por envolvimento com o tráfico de drogas, mais de 50% possuem baixo nível de escolaridade, são de classes sociais marginalizadas e também são mães, o que sugere o atravessamento de estruturas de opressão na vida dessas mulheres. Em razão disso, esse fenômeno é investigado no presente estudo, por meio das categorias analíticas: patriarcado, enquanto estrutura de organização social de dominação, opressão e exploração das mulheres; gênero, racismo, capitalismo. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo é compreender a relação e as implicações do patriarcado nos processos de criminalização feminina e no encarceramento de mulheres, por meio da seleção e do estudo de casos de mulheres em situação de cárcere, em especial, as que recebam assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para que seja possível constatar como essa instituição vem atuando diante dessa questão. A partir de uma análise histórica e interseccional, trabalho com um dos objetivos específicos: busco compreender, nos quatro primeiros capítulos, a relação entre o patriarcado, o racismo e o capitalismo e qual o impacto no encarceramento de mulheres. Posteriormente, nos capítulos quatro e cinco, pretendo coletar dados e selecionar casos que envolvam mulheres em situação de prisão, sobretudo as que recebam a assistência jurídica da Defensoria Pública, em especial, do Estado da Paraíba, a fim de verificar como se apresenta a população carcerária feminina, a partir de categorias sociais: gênero, raça, classe e geração e compreender os processos de criminalização feminina numa leitura da criminologia crítica, criminologia feminista e teorias feministas e como o gênero estrutura o sistema prisional. Por fim, neste mesmo capítulo, pretendo responder o problema deste estudo: como a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, enquanto instituição vocacionada à promoção dos direitos humanos e alçada à expressão e instrumento do regime democrático, vem atuando diante dessa problemática do aumento da população carcerária feminina? Utilizo metodologias feministas, que, para Bruschini (1992) são muito mais que técnicas de coleta de dados, representam a necessidade de colocar no centro do debate acadêmico as questões de gênero e poder. Para tanto, valho-me de teorias, pensamentos e epistemologias feministas produzidas por autoras, como, Kimberlé Crenshaw (1989, 1991, 2002, 2004), Patricia Hill Cllins (1999), Sueli Carneiro (2003), Angela Davis (2018, 2019, 2020) e Lélia Gonzalez (1992, 1993, 2020). O método de abordagem é o hipotético-dedutivo, partindo de generalizações (aumento do encarceramento feminino no Brasil, desde os anos 2000) e depois para a observação de fenômenos localizados (atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba no encarceramento feminino nesse mesmo Estado, em particular, na Comarca de Patos/PB). Em uma conclusão preliminar, é possível afirmar que os processos de criminalização e o encarceramento femininos são produtos do patriarcado que, historicamente, estrutura as sociedades para oprimir, explorar e dominar os corpos, sexualidade e capacidade de reprodução das mulheres.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Interno - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo à Instituição - JEANE FELIX DA SILVA