Banca de QUALIFICAÇÃO: THAIS MARIA DOS SANTOS SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THAIS MARIA DOS SANTOS SILVA
DATA: 29/03/2021
HORA: 10:00
LOCAL: Sala virtual
TÍTULO: A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: desafios e limites para o direito a educação e a construção de uma cultura dos direitos humanos
PALAVRAS-CHAVES: Educação de Jovens e Adultos. Direitos Humanos. Reforma do Ensino Médio. Público e Privado. Políticas Públicas Educacionais.
PÁGINAS: 73
RESUMO: A Reforma do Ensino Médio é um tema recente na história da educação brasileira, discutido e controverso, por isso, destaca-se o reflexo dessa reforma na construção de uma cultura de direitos humanos na educação dos jovens e adultos. A Reforma é resultado de um projeto do governo, aprovado pelo Senado que sofreu ampla rejeição por estudantes, profissionais de educação, meio acadêmico e pela própria sociedade. A categoria da contradição se aplica perfeitamente nessa lógica do capital, que precisa mercantilizar a educação, de acordo com os preceitos neoliberais, afetando a realidade das instituições escolares, assegurando que os princípios mercadológicos sejam atingidos, mas sem garantia real de que seja alcançada a eficiência planejada. O debate sobre a participação da iniciativa privada na educação brasileira está presente ao longo da história, desde os embates entre católicos, liberais e positivistas no período da Proclamação da República, passando pela aprovação da primeira LDB, à promulgação da Constituição Federal de 1988, até chegar ao debate atual sobre as Parcerias Público-Privada na Educação (PPPE). Nesse passo, analisamos a fronteira entre a relação público-privada na educação brasileira a partir da Reforma do Estado na década de 1990 e da Reforma do Ensino Médio, de fevereiro de 2017, sancionada através da Lei nº 13.415. Apresentamos como problema a ser investigado nesta pesquisa, como se dar a relação público-privada a partir dessa década na direção da construção de uma cultura de direitos humanos na educação dos jovens e adultos nas escolas estaduais ensino fundamental e médio de João Pessoa. A pesquisa foi classificada em uma perspectiva analítica exploratória e explicativa como forma de proporcionar maior familiaridade com o problema e identificar fatores determinantes para a ocorrência sobre os fenômenos estudados e se constituiu em três etapas: pesquisa de campo, revisão bibliográfica e pesquisa documental, com destaque as obras dos principais trabalhos dos autores que dialogam sobre a Educação de Jovens e Adultos, Direitos Humanos, Políticas Educacionais, o Público e o Privado e a Reforma do Ensino Médio. Com base nas leituras e na legislação pertinente ao tema, a relação público-privado no contexto das políticas educacionais, reforçada pelas transformações ocorridas no mundo do trabalho e nas reformas da administração, iniciadas na década de 1990, ganhou novos desenhos e concretizou-se em diversas formas de parcerias. Com a Reforma do Ensino Médio a Educação de Jovens e Adultos é colocada em questão, por também incluir essa modalidade de ensino. Com essa lei o Governo Federal alterou as bases de funcionamento do ensino médio no Brasil, demonstrando a centralidade da reforma dessa rede de ensino no seu projeto educacional.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1448856 - ORLANDIL DE LIMA MOREIRA
Interno - 1460077 - SUELIDIA MARIA CALACA
Externo ao Programa - 1417661 - ANA CELIA SILVA MENEZES